A Europa tem vindo a registar um aumento alarmante do discurso e crimes de ódio que afetam particularmente as comunidades judaicas e muçulmanas, mas não só: discriminação com base no género, religião, raça ou etnia, têm conhecido um acréscimo um pouco por todo o continente.
Com a comunicação de dia 6 de dezembro, a Comissão pretende intensificar os seus esforços para combater o ódio sob todas as suas formas, reforçando a ação num vasto leque de políticas, incluindo a segurança, o digital, a educação, a cultura e o desporto. Este reforço inclui financiamento adicional para proteger os locais de culto e será apoiado pela designação de coordenadores europeus com um mandato explícito para aproveitar ao máximo o potencial das políticas da União Europeia (UE) de combate ao ódio, através de projetos específicos, sensibilizando e mobilizando comunidades e cidadãos.
O conhecimento e a sensibilização são fundamentais para o respeito mútuo e para a tolerância. Para o efeito, a Comissão apoiará ações de formação para jornalistas sobre o respeito das normas em matéria de comunicação social e o reconhecimento da incitação ao ódio, e impulsionará projetos que promovam a inclusão e a diversidade na educação, na cultura e no desporto.
A Comissão também apresentou neste dia um conjunto de medidas para reforçar os direitos dos cidadãos da UE. As pessoas que possuem a nacionalidade de um país da UE gozam de um conjunto de direitos e benefícios, incluindo o direito à livre circulação, à proteção consular e à participação ativa nos processos democráticos.
No início de 2024, a Comissão organizará uma conferência de alto nível contra o ódio. Seguir-se-ão diálogos europeus que reunirão cidadãos de toda a UE, em especial jovens, responsáveis políticos, peritos e membros das comunidades mais afetadas. Este processo culminará em recomendações sobre como construir pontes entre comunidades e pôr em prática o lema da UE: “Unidos na diversidade”.
Com o investimento do Fundo Social Europeu Mais, o PESSOAS 2030 desempenha um papel crucial nesta luta. Focado na qualificação da população jovem e adulta, na promoção do emprego e da inclusão social, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. O apoio financeiro e técnico a organizações de migrantes, refugiados e outras comunidades étnicas é fundamental para promover a integração efetiva desses grupos na sociedade e assim combater o discurso de ódio. O Programa apoia também ONGs que trabalhem com grupos alvo de discriminação, ajudando a criar uma rede de apoio mais robusta e eficiente. A capacitação dos profissionais que têm impacto na promoção da inclusão é outro aspecto vital, pois prepara-os para lidar com questões de diversidade e inclusão de maneira sensível e informada.
O PESSOAS 2030 investe ainda na aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos estrangeiros. A aprendizagem da língua é, não apenas uma ferramenta para a comunicação, mas também um meio de integração cultural e social que contribui para a verdadeira inclusão das pessoas de origem estrangeira.
O PESSOAS 2030 e as ações que apoia são essenciais para enfrentar os desafios impostos pelo discurso e pelos crimes de ódio racial. Ao promover a educação, a inclusão e o apoio a grupos marginalizados, está a contribuir para uma sociedade mais equitativa, onde a diversidade é vista não como um problema, mas como uma riqueza a ser celebrada e valorizada.
A Comissão Europeia apela às instituições da UE, aos Estados-membros, às organizações da sociedade civil e a outros parceiros para que unam esforços nesta importante luta.