PESSOAS 2030 na delegação portuguesa em Angola no âmbito do acordo cooperação Caminho Conjunto Angola-União Europeia

No âmbito do acordo político "Joint Way Forward/Caminho Conjunto Angola-União Europeia" entre de 12 a 15 de dezembro, a delegação portuguesa participou numa série de iniciativas para partilhar experiências sobre planeamento, monitorização e avaliação. Joaquim Bernardo, Vogal executivo do PESSOAS 2030 participou nas várias sessões de trabalho, partilhando a experiência passada e futura nestas áreas estruturantes de acompanhamento dos ciclos das políticas públicas.
27 de Dezembro, 2023

No âmbito de uma relação de cooperação com mais de 30 anos entre Angola e a União Europeia, foi assinado, a 23 de julho de 2012, o “Caminho Conjunto Angola-União Europeia”.  Este acordo reconhece o papel crescente de Angola no plano regional e internacional e a importância do reforço do relacionamento bilateral, visando aprofundar o diálogo político e a cooperação bilateral em áreas de interesse comum, nomeadamente: Paz e Segurança; Boa Governação e Direitos Humanos; Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável; Energia; Sistema de Transportes; Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas; Ciência e Tecnologia e Educação e Estágios. O diálogo Angola-UE é promotor dos princípios fundamentais da democracia e do Estado de direito, soberania e respeito pela integridade territorial, respeito pelos direitos humanos e boa governança, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta, bem como a interdependência entre África e a Europa num mundo globalizado. Angola e a UE apostam na formação profissional como estratégia para reduzir o desemprego em Angola. Por, exemplo no âmbito deste acordo a União Europeia investiu 20 milhões de Euros no projeto RETFOP, um programa que veio relançar o sistema de formação e ensino técnico profissional em Angola.

Foi neste contexto que nos passados dias 12 a 15 de dezembro a delegação portuguesa chefiada pelo PlannAPP na pessoa do seu Diretor, Paulo Areosa Feio, participou na iniciativa Facilidade de Diálogo UE-Angola. Nos primeiros dois dias, os trabalhos da delegação concentraram-se na troca de experiências relativas ao planeamento, monitorização e avaliação de políticas, envolvendo quadros do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) angolano e, no segundo dia, de outros Ministérios sectoriais e dos governos provinciais que trabalham na área do planeamento, bem como os diversos participantes da delegação portuguesa. Foi neste contexto que Joaquim Bernardo teve a oportunidade de participar numa mesa-redonda sobre a experiência do Programa Operacional Capital Humano (POCH) e agora do PESSOAS 2030 no âmbito do sistema de monitorização construído durante o Portugal 2020 e em aprofundamento agora no Portugal 2030, suas interações com outras áreas funcionais como a avaliação e comunicação.

Nos dias 14 e 15, o foco foi na monitorização e estratégias de desenvolvimento do capital humano, com a participação da equipa técnica da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros (UTG-PNFQ) de Angola. O Vogal da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo, em conjunto com outros representantes da delegação portuguesa, como Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP – AD&C, debateram acerca dos processos de planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas, a partir da experiência acumulada no âmbito dos Fundos Europeus, no evento “Troca de Experiências para a Monitorização do Desenvolvimento do Capital Humano” .

A realização deste evento permitiu reforçar as competências institucionais para a consolidação das metodologias de monitorização do desenvolvimento do capital humano em Angola, ressalvando-se a importância da participação em eventos deste tipo para consolidar mecanismos de partilha de experiências e aprendizagem conjunta essenciais para o crescimento, quer dos instrumentos de política nacionais e angolanos, quer do próprio PESSOAS 2030.

 

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