O Monitor da Educação e da Formação 2023 compara as diferentes situações nacionais, com os relatórios por país a fornecerem informações mais detalhadas sobre o desempenho de cada Estado-membro e as estratégias políticas em curso.
O relatório sobre Portugal salienta que o nosso país é um dos que possui uma das maiores taxas com crianças menores de 3 anos em educação e acolhimento (47,5 %) muito acima da média da UE (35,7 %). É também um dos Estados-membros com melhor taxa de empregabilidade nos cursos Educação e Formação Profissional (EFP), com 83% dos recém-diplomados de EFP entre os 20 e os 34 anos, em 2022, a conseguirem um emprego entre 1 a 3 anos após a conclusão da formação, acima dos 79,7 % de média da UE, de acordo com os dados recolhidos pela Comissão Europeia.
Refere ainda que, em 2021, 40 % dos alunos do ensino secundário estavam inscritos em programas de EFP. O relatório realça que Portugal, com apoio dos fundos da UE, implementou reformas e investimentos no sistema de EFP, visando sanar lacunas de competências e alinhar a oferta formativa às exigências do mercado de trabalho. Está também a modernizar o Catálogo Nacional de Qualificações no mesmo sentido, incluindo módulos de formação de curta duração, igualmente com o apoio dos fundos europeus, em partícula do Fundo Social Europeu (FSE).
O FSE+ continuará a dar uma grande contribuição para o EFP, até ao ensino secundário, dos nossos jovens. No relatório pode ler-se que o programa temático Demografia, Qualificações e Inclusão – o PESSOAS 2030, adotado recentemente, continuará a apoiar essa formação com um investimento de cerca de 1,4 mil milhões de EUR provenientes de apoios FSE +, abrangendo um total de 414 mil participantes em cursos profissionais, até 2029.
A taxa de conclusão no ensino superior de pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos situou-se em 44,4 %, continuando superior à média da UE de 42 % , sendo que essa taxa subiu 15 p.p. nos últimos dez anos, especialmente devido ao aumento do número de mulheres que concluem o ensino superior, o que fez aumentar as disparidades de género (de 10,7 p.p. para 15,4 p.p. a favor das mulheres). Em 2021/2022, o número de jovens inscritos no ensino superior atingiu um novo recorde, com 433.217 estudantes matriculados em instituições de ensino superior, ultrapassando o recorde anterior de 411.995 estudantes no ano letivo de 2020/2021. Também nesta área o PESSOAS 2030 vai dar o seu contributo, apoiando os estudantes do ensino superior mais carenciados, através das bolsas de ação social. Até 2029, pretende apoiar 500 mil bolseiros, com 73% de taxa de conclusão no tempo próprio.
Em Portugal, apesar dos avanços nas políticas de qualificação de adultos, persistem lacunas na escolaridade da população adulta. Em 2022, 33,1% da população, com idades compreendidas entre os 18 e os 64 anos, possuía até ao ensino secundário, mais 9 pontos percentuais do que em 2013 e abaixo da média da UE de 47,1%.. A taxa de participação em educação e formação supera a média da UE (13,8 %, em comparação com 11,9 %), especialmente entre as mulheres (14,2 % contra 13,2 % dos homens). Contudo, adultos com menor qualificação ainda têm participação reduzida em comparação com os mais escolarizados (5,4 % dos adultos com nível de escolaridade inferior ao ensino secundário, em comparação com 24 % de adultos que concluíram o ensino superior).
Na área da qualificação de adultos o PESSOAS 2030 vai dar continuidade aos apoios que já decorreram no anterior período de programação de fundos europeus. Até 2029 espera apoiar 700 mil adultos em Centros Qualifica, perspetivando, taxas a rondar os 90% de certificações decorrentes desses apoios. Vai apoiar também medidas de formações de curta duração, como as formações modulares, ou a medida “Vida Ativa” onde pretende abranger, até à mesma data, 2.766.500 participações de adultos, com o objetivo de garantir pelo menos 91% de certificações. Serão também disponibilizados apoios no âmbito da educação e formação contínua, através dos cursos de educação e formação de adultos, uma formação de base qualificante particularmente direcionada a pessoas com muito baixas qualificações, cujo o desígnio é o formar pessoas para exercer uma profissão ou seguir para o ensino superior.
Esta edição do Monitor debruça-se ainda sobre a profissão docente, destacando a escassez generalizada de professores e os esforços desenvolvidos para tornar a profissão mais atrativa. No caso português, a Comissão alerta não só para o problema da falta de professores, como destaca que, em 2022, 32% tinham idade igual ou superior a 55 anos, bastante acima da média da UE de 24,5 %.. Metade dos professores (49,7%) tinham mais de 50 anos, uma taxa muito superior à média da UE (39,4%). Apenas 2% tinham menos de 30 anos (na UE são 7,5%), prevendo-se que a escassez de professores se agrave nos próximos anos.