Este dia é uma oportunidade para destacar o compromisso global com a educação como um meio de transformação social. É um momento para refletir sobre os progressos realizados e os desafios que a enfrentar para garantir o acesso universal à educação de qualidade. Serve ainda para recordar a necessidade contínua de investimento em educação e a importância de encontrar soluções para superar as barreiras que impedem a muitos dos mais vulneráveis, o acesso à educação.
Os apoios europeus, como os disponibilizados pelo programa PESSOAS 2030, são um exemplo de como o investimento na educação e na formação profissional são uma ferramenta eficaz para promover o desenvolvimento sustentável, a igualdade de oportunidades e o bem-estar.
O programa PESSOAS 2030, que canaliza o grosso do investimento do Fundo Social Europeu Mais na área da Educação para o período 2021-2027, apoia medidas de qualificação para jovens e adultos. Na área da qualificação de jovens, o PESSOAS 2030 investe sobretudo nos cursos profissionais e nos cursos de aprendizagem (para além de outras ofertas formativas que também acabam por abranger este tipo de grupo-alvo), ambos de dupla certificação, que dão aos jovens a possibilidade de adquirirem uma certificação profissional, válida em toda a Europa, ao mesmo tempo que concluem um nível de ensino, com possibilidade de prosseguimento de estudos para o ensino superior. O PESSOAS 2030 vai apoiar pelo menos 414 mil formandos em cursos profissionais, até 2029, com 63% de empregabilidade ou prosseguimento de estudos seis meses após a conclusão da formação. O Programa investe também nos cursos de educação e formação de jovens que desempenham um papel fundamental ao oferecer outra oportunidade aos jovens que enfrentam o problema do insucesso escolar. Através da dupla certificação, esses cursos capacitam-nos com competências práticas e conhecimentos técnicos, mas também proporcionam um caminho para o sucesso académico, fortalecendo assim a autoestima e dando novas perspectivas de futuro.
No Dia Internacional da Educação, enfatizamos ainda a importância dos apoios às bolsas de ação social no ensino superior, apoiadas pelo Fundo Social Europeu Mais, através do PESSOAS 2030. Essas bolsas abrem as portas do futuro sobretudo aos jovens que acedem ao ensino superior, reduzindo as desigualdades, melhorando a empregabilidade e impactam generalizada e positivamente a sociedade. Até 2029, o Programa conta apoiar 500 mil bolseiros, com 73% de conclusões no tempo certo dos cursos de ensino superior que frequentam com esse apoio.
Os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências conduzidos pelos Centros Qualifica validam competências adquiridas ao longo da vida, capacitando os adultos para desenvolver novas competências e avançar nas suas carreiras, contribuindo para melhorar a sua sustentabilidade no contexto do mercado de trabalho, bem como para a afirmação de uma cidadania mais ativa, contribuindo desse modo para a valorização das pessoas, por via do reconhecimento das suas efetivas competências. Estas certificações correspondem a um nível de ensino, básico ou secundário e/ou a um nível de qualificação profissional. Os centros também encaminham os adultos para as ofertas formativas mais adequadas a cada caso concreto. A atividade dos Centros Qualifica é assim importante como contributopara uma sociedade mais inclusiva e capacitada. O Programa conta apoiar 700 mil adultos, até 2029, com 93% de adultos encaminhados ou certificados pelos Centros.
Para apoiar a educação e formação profissional de jovens e a qualificação de adultos, o PESSOAS 2030 vai investir cerca de 2.738 milhões de euros de Fundo Social Europeu, o que corresponde a apoios totais na ordem dos 3.200 milhões de euros, incluindo os apoios nacionais – ou seja, perto de metade do volume de recursos alocados a este Programa – mostrando assim a centralidade dos apoios nesta matéria no contexto da sua programação.
A celebração do Dia Internacional da Educação ajuda a manter a educação no topo da agenda global e a promover a cooperação internacional para enfrentar desafios e garantir que todos tenham a oportunidade de aprender e prosperar.