O Vogal Executivo do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo, percorreu, na sua apresentação, as medidas apoiadas no âmbito da formação de jovens, integradas na via de dupla certificação e que, no anterior período de programação foram apoiadas pelo PO CH – Programa Operacional Capital Humano, ao qual presidiu, com o investimento do Fundo Social Europeu e Estado português. A diversidade de percursos formativos é fundamental para atender às diferentes necessidades, interesses e capacidades dos jovens.
Ao oferecer múltiplas trajetórias de aprendizagem, incluindo as disponibilizadas na via de dupla certificação, apoiadas pelo PO CH e, agora, pelo PESSOAS 2030, o sistema educativo torna-se mais inclusivo, permitindo que cada jovem encontre seu caminho para o sucesso educativo e profissional. Essa flexibilidade ajuda a combater o abandono escolar precoce, atualmente nos 8% (taxa de 2023) sendo que, em 2015, era de 13,7%. Os percursos de vertente prática e mais ligados à realidade dos empregadores, como os cursos profissionais, ou cursos de aprendizagem, ambos de dupla certificação, escolar e profissional, também aumentam as hipóteses de integração no mercado de trabalho, contribuindo para a redução das disparidades sociais e fomentando uma sociedade mais equitativa e coesa, conforme ficou provado na avaliação levada a cabo pelo PO CH em 2021 e que aferiu “O contributo do Portugal 2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens”.
Na área que apoiou a qualidade e a inovação na educação, o PO CH investiu na formação de docentes, em serviços de psicologia e orientação, em medidas muito diversificadas que promovessem o sucesso escolar e na digitalização da educação. No âmbito da digitalização da educação, o PO CH financiou 174 mil computadores para alunos com direito à ação social escolar e 84 mil a professores, com um investimento total de 108 milhões de euros. Esta iniciativa constitui um enorme contributo para que todos os alunos, independentemente da sua origem ou condição financeira, tenham a oportunidade de participar plenamente no ambiente educativo digital. Esse acesso democratizado à tecnologia digital em sala de aula representa uma contribuição direta para a redução das desigualdades educacionais e fomento de uma escola mais inclusiva e justa.
Já no âmbito da ação do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo frisou a continuação dos apoios à formação de jovens, incluindo cursos de educação e formação, cursos profissionais e cursos de aprendizagem. O novo programa dará também seguimento aos apoios à formação de docentes, vai reforçar os serviços de psicologia e orientação escolar e apoiar medidas de promoção da cultura científica. Falou também do apoio ao Plano de Recuperação das Aprendizagens, medida que começou a ser ainda apoiada no anterior período de programação e cuja ação foi recentemente prolongada no tempo. Este plano apoia ações específicas adotadas para trabalhar as competências socio emocionais e de leitura, consideradas prioritárias.
O vogal Executivo teve ainda oportunidade para fazer referência à complementaridade que existe entre vários programas do Portugal 2030 e respetivas medidas, para promover uma escola mais inclusiva. Citou, a título de exemplo, a conjugação entre os agora designados Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), apoiados pelos Programas Regionais, com os TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, apoiados pelo PESSOAS 2030.
Através do apoio a estas medidas, o PESSOAS 2030 está a contribuir para o aumento da qualidade e diversidade da educação e da formação no panorama educativo português, mas também a contribuir para uma sociedade mais equitativa e coesa, onde a educação é um pilar de inclusão e progresso social.
O evento, que integrou experiências e pontos de vista muito diversificados, contou com a presença de oradores provenientes de várias áreas e instituições de educação. Presentes estiveram a Professora Doutora Ariana Cosme, Inspetora Geral da Educação e Ciência, com o tema “Escola e Formação têm que rimar com inclusão”; o Professor Doutor Rui Trindade da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, com uma abordagem à temática das “aprendizagens significativas ou aprendizagens culturalmente significativas? Contributo para uma reflexão”; a Professora Doutora Luzia Lima-Rodrigues, do Instituto Politécnico de Setúbal, a abordar a temática da “Aprendizagem significativa e um clima de paz”; e a Professora Doutora Elizabete Pinto da Costa, da Universidade Lusófona, a falar sobre o tema “Escola e convivência – contributos da mediação”.