1.ª Ação de Capacitação sobre Ética e Integridade do PESSOAS 2030

No âmbito da implementação da Estratégia Antifraude do PESSOAS 2030, foi realizada uma Ação de Capacitação sobre Ética e Integridade, no passado dia 23 de abril no auditório do Instituto da Segurança Social em Lisboa, destinada às equipas do Programa, bem como de Organismos Intermédios.
6 de Maio, 2024

A ação, dinamizada por António Maia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, teve início com uma exposição sobre cultura de integridade, abordando pressupostos, deveres, responsabilidades e problemas. A formação incidiu sobre a promoção da integridade nas organizações e na forma como envolver as pessoas nessa missão. O formador relacionou os conceitos de Cidadania, Serviço Público e Integridade, focou os fatores que explicam a corrupção nos organismos públicos e como antecipar e prevenir a fraude. António Maia falou ainda sobre o Programa para a Integridade, meios e canais disponíveis para o promover.

Na intervenção que se seguiu, Ana Coelho, Presidente do PESSOAS 2030, explicou a Estratégia Antifraude do Programa, que estabelece o seu posicionamento em relação à fraude, define os procedimentos a seguir nos domínios da sua prevenção, deteção, correção e reporte, constituindo um instrumento de relevo no âmbito do sistema de gestão e controlo interno. A Presidente falou sobre os instrumentos e canais de denúncia que estão criados, divulgados e à disposição de todos os públicos, internos e externos, afirmando a necessidade de se compreender e usar estes instrumentos no dia a dia. Ana Coelho finalizou a sua intervenção reafirmando o comprometimento ativo do Programa na prevenção e combate à fraude e à corrupção.

As estratégias antifraude desempenham um papel crucial nas entidades gestoras de fundos europeus como é o caso do PESSOAS 2030, garantindo a integridade e a eficácia na utilização dos recursos financeiros destinados a promover o desenvolvimento socioeconómico e a coesão na União Europeia. Ao mesmo tempo, previnem desvios e asseguram que os investimentos cumprem os seus objetivos de melhorar a vida dos cidadãos. Ajudam a manter a confiança pública, são cruciais para a observância de normas legais e promovem a eficiência administrativa ao reduzir perdas financeiras. As medidas antifraude também reforçam práticas éticas dentro das organizações e combatem o abuso de poder.

Esta ação faz parte um programa de formação que envolve os/as colaboradores/as do PESSOAS 2030 e dos Organismos Intermédios, que é um instrumento fundamental de suporte ao cumprimento da missão do PESSOAS 2030.

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