A iniciativa pretende ser uma contribuição para uma União dos Mercados de Capitais mais ambiciosa, inclusiva e resiliente, destacando a literacia financeira como uma ferramenta essencial para canalizar poupanças em investimentos produtivos e tomar decisões financeiras prudentes. As conclusões do Conselho salientam a importância das pessoas com literacia financeira estarem mais bem preparadas para enfrentar o futuro e tomar decisões informadas, que impactam a sua economia familiar e a sociedade em geral. Aumentar o conhecimento financeiro também é visto como um meio para promover a participação dos cidadãos nos mercados de capitais e, consequentemente, contribuir para a estabilidade financeira global dentro da União Europeia (UE).
O Conselho congratula-se com o facto de vários Estados-Membros terem desenvolvido e implementado estratégias nacionais de literacia financeira e incentiva outros Estados-Membros a fazê-lo, com especial atenção aos grupos financeiramente vulneráveis, como os jovens, as pessoas com rendimentos mais baixos e níveis inferiores de educação geral. É também importante que seja tida em conta a baixa literacia proveniente das desigualdades de género, bem como as necessidades específicas dos migrantes e das pessoas com deficiência. O Conselho salienta também a importância dos potenciais empresários e gestores de pequenas e médias empresas terem níveis adequados de literacia financeira.
O Conselho incentiva os Estados-Membros a considerarem a integração da educação financeira nos currículos escolares e a promoverem a educação financeira para adultos através de eventos, seminários, workshops e campanhas de sensibilização. O PESSOAS 2030, enquanto entidade gestora do investimento do Fundo Social Europeu para a formação e qualificação dos jovens e adultos em Portugal, colaborará com as estratégias nacionais e europeias de literacia financeira, incentivando a integração da educação financeira nos currículos escolares, como é já prática comum em algumas entidades formadoras beneficiárias do PESSOAS 2030.
A Comissão Europeia é também incentivada a apoiar estas ações por meio de instrumentos não legislativos, como o Instrumento de Apoio Técnico (ETI) e o programa Erasmus+, que podem financiar projetos de literacia financeira em Portugal e em toda a União Europeia. O Conselho recomenda também que a Comissão facilite oportunidades de formação, o desenvolvimento profissional e as oportunidades de investigação relacionadas com a literacia financeira.
Com a adoção destas diretrizes pela Comissão Europeia e Estados-Membros, o PESSOAS 2030 espera poder contribuir significativamente para o aumento da literacia financeira em Portugal, garantindo que Todas as Pessoas, independentemente da sua idade ou condição social, possam beneficiar de uma compreensão mais profunda das finanças pessoais e do sistema financeiro europeu.
Aceda ao comunicado sobre a Recomendação do Conselho da União Europeia