Na manhã do dia 28, a comitiva, composta pela Comissão Europeia, pela Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, vários dos seus dirigentes e por representantes de diversos membros com assento no Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030, realizou a primeira visita à Escola Básica dos Leões. Em sala de aula, teve oportunidade de assistir a uma atividade com crianças de sete diferentes nacionalidades e etnias, no contexto do Programa Escolhas e promovida pelo LENE. O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional, que assenta em duas áreas estratégicas de intervenção: a “Educação, formação e emprego” e a “Dinamização comunitária e cidadania”. As ações desenvolvidas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, elegíveis ao PESSOAS 2030, são apoiadas pelo Programa, com o investimento do Fundo Social Europeu Mais, através do Instituto Português de Desporto e Juventude. As atividades com as crianças provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis do território de Santarém, estão integradas na medida de dinamização comunitária e cidadania do Programa Escolhas, que pretende promover a consciencialização sobre os direitos e deveres cívicos e comunitários, a arte, a cultura, o desporto, os hábitos de vida saudáveis e a educação não formal.
Durante a atividade a que a comitiva teve oportunidade de assistir, as crianças foram estimuladas a desenvolver sentimentos de empatia e respeito, e valores de igualdade, justiça e solidariedade, para com os seus pares. Ensinar às crianças a valorização da diversidade cultural e a importância de tratar todos com dignidade é fundamental para construir um mundo mais inclusivo e harmonioso, onde todos aprendem e enriquecem com as experiências dos outros.
A Comitiva seguiu depois, a pé, para a Escola Profissional do Vale do Tejo (EPVT), acompanhada por formandos do curso profissional de turismo realizado nessa escola, que ajudaram a contextualizar os principais monumentos da cidade de Santarém ao longo do percurso.
Na EPVT a Comissão Europeia e os demais visitantes conheceram as instalações e o funcionamento dos cursos profissionais de hotelaria, turismo, multimédia, entre outros. A EPTV orgulha-se de promover uma formação técnica de alta qualidade, para uma fácil e rápida integração dos formandos no mercado de trabalho, mas também de trabalhar ativamente no desenvolvimento de competências transversais como liderança, trabalho em equipa, inovação e cidadania.
A visita prosseguiu com um almoço no restaurante pedagógico da escola, que foi confecionado e servido pelos formandos dos cursos profissionais de técnico de cozinha/pastelaria e técnico de restaurante/bar.
Os apoios aos cursos profissionais contribuem para as qualificações dos jovens e para a sua empregabilidade, sendo um elemento central para ajudar a reduzir o abandono escolar precoce, por potenciarem uma via formativa de enorme valor sendo garantia de oportunidades futuras. Contribuem ainda para o decréscimo do desemprego jovem e para promover a igualdade de oportunidades. A Comissão Europeia reconhece que o desenvolvimento de uma força de trabalho altamente qualificada é fundamental para o crescimento económico sustentável e para a adaptação às rápidas mudanças tecnológicas e industriais. Os formandos dos cursos profissionais, podem ainda, se assim o desejarem, prosseguir os seus estudos para o ensino superior.
O PESSOAS 2030 pretende, até 2029, vir a apoiar 366 mil participantes em cursos profissionais, sendo que, até 30 de abril de 2024, já tinham sido apoiados mais de 90 mil.
Da parte da tarde foi tempo para a realização da 4ª. Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030, no Hotel de Santarém. Estiveram presentes 38 membros, dos quais 29 membros efetivos, com direito a voto, bem como membros observadores, sem direito a voto e os representantes da Comissão Europeia.
A abrir a sessão de trabalho foram solicitadas contribuições e sugestões aos membros do Comité de Acompanhamento sobre o funcionamento deste órgão, para uma dinamização mais eficaz do mesmo, visando assim contribuir para potenciar o contributo desse órgão para uma melhor implementação do Programa, no quadro das suas respetivas competências.
Seguidamente, foi feito um ponto de situação da implementação do Programa Operacional Capital Humano (POCH) e do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), cujo encerramento compete à Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030 assegurar, que deu lugar a uma análise sobre a execução do PESSOAS 2030 até ao momento presente e sobre o futuro próximo.
Até ao dia 28 de maio tinham já sido lançados 39 avisos de abertura de candidaturas a concursos ou convites (AAC) pelo PESSOAS 2030, num total de 2.654 milhões de euros a concurso, nos quais se incluem 2.260 milhões de Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
De acordo com a segunda atualização do Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030, entre maio de 2024 e abril de 2025 serão lançados 37 AAC, num volume financeiro total de 1.144 milhões de euros, que incluem 172 milhões de FSE+.
Os dados apresentados revelam ainda que, até ao final de abril deste ano, a taxa de execução do Programa situa-se nos 9,3% com 623 milhões de euros executados, incluindo 529 milhões de FSE+, sendo o Programa do Portugal 2030 com a taxa mais elevada.
Na 4.ª reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030 foi ainda analisada e votada e aprovada a proposta de critérios de seleção de mais duas tipologias de operação, a somar às 40 que já tinham sido aprovados anteriormente por este órgão: Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI).
Aceda à apresentação de suporte à 4.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030