O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio foi instituído para aumentar a conscientização sobre os danos causados por qualquer comunicação que contribua para denigrir uma pessoa ou grupo com base na raça, etnia, género, identidade de género, orientação sexual, religião, entre outros. É uma efeméride que procura mobilizar pessoas, organizações e governos para erradicar o ódio e fomentar uma cultura de respeito e dignidade para todos.
Este dia surgiu como resposta às crescentes preocupações com o impacto do discurso de ódio, especialmente nas plataformas digitais, e suas consequências na coesão social e na segurança das comunidades. O objetivo é incentivar ações concretas que desincentivem o ódio e promovam a tolerância e a compreensão.
Combater o discurso de ódio exige um esforço conjunto de todos os setores da sociedade: dos governos, através da penalizações severas para o discurso de ódio, da promoção do apoio às vítimas, da monitoração online, de colaborações com plataformas digitais e de iniciativas de inclusão social e económica; das instituições educacionais através da incorporação de programas que promovam a cidadania digital e o respeito pela diversidade; das organizações da sociedade civil com a realização de campanhas de sensibilização e apoio às vítimas. Individualmente, todos nós podemos desempenhar um papel fundamental ao promover uma comunicação respeitosa e ao denunciar conteúdos ofensivos.
No contexto europeu, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão social e na luta contra a discriminação. Em Portugal, o programa PESSOAS 2030 utiliza o investimento do FSE +, complementado com recursos nacionais, para fomentar a igualdade de oportunidades através de iniciativas de formação, qualificação e emprego. O Programa dedica-se a apoiar comunidades vulneráveis, incluindo a comunidade cigana, migrantes e outros grupos minoritários. Direciona o investimento no sentido de assegurar que todas as pessoas, independentemente das suas características individuais ou de grupo, tenham acesso a oportunidades iguais de educação e emprego, e que, por essa via possam participar plenamente na vida em sociedade.
O PESSOAS 2030 investe também em organizações governamentais e não governamentais que promovam o apoio a grupos-alvo de discriminação, incluindo migrantes, refugiados, pessoas de etnias ou raças minoritárias. Apoia ações de sensibilização e campanhas nas áreas da identidade de género e programas específicos como o “Escolhas”, que promove a integração social e a igualdade de oportunidades na educação e no emprego, o combate à discriminação social e a participação cívica, para todas as crianças e jovens, sobretudo para os mais desfavorecidos ou alvo de situações discriminatórias.
Ainda no âmbito do PESSOAS 2030, todas as operações e os respetivos beneficiários estão obrigados a cumprir e respeitar, de forma transversal, os princípios da igualdade de género, de oportunidades e da não discriminação. Este compromisso fundamental está inequivocamente refletido nos critérios de seleção das candidaturas apresentadas, assegurando que cada projeto apoiado pelo programa integra esses valores essenciais, e que os promove ativamente.
Com um investimento global de 6,7 mil milhões de euros, dos quais 5,7 milhões investidos pelo FSE +, o trabalho desenvolvido pelo PESSOAS 2030 contribui para a construção de uma sociedade onde a inclusão social e a igualdade entre todas as pessoas seja uma realidade, nomeadamente aquelas em situação de desfavorecimento, desigualdade ou discriminação. O PESSOAS 2030 associa-se ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, pois só com os esforços conjuntos e coordenados de toda a sociedade poderemos criar um ambiente mais seguro e acolhedor, onde todos e todas vivam em segurança.