O Dia Internacional da Alfabetização e das Literacias foi instituído pela UNESCO em 1967, com o objetivo de destacar a importância da alfabetização como um direito humano fundamental e como base para a autonomia individual e o desenvolvimento sustentável.
Em Portugal, a APEFA – Associação Portuguesa da Educação e Formação de Adultos, tem sido um pilar nas comemorações, promovendo iniciativas que sublinham a importância da alfabetização dos adultos e da aprendizagem ao longo da vida, em que cada Município é convidado a organizar uma atividade de sensibilização com diferentes atores locais, como saraus, concertos, teatro, poesia, exposições de arte, entre outros.
A Iniciativa Nacional de Educação e Formação de Adultos, Setembro Mês da Alfabetização e das Literacias, SMAL 2024, ganha especial relevância no ano das Comemorações dos 50 anos do 25 de ABRIL. Passados 50 anos da revolução que permitiu a transformação de Portugal numa democracia e abriu as suas portas à Europa e aos seus apoios, o país apresenta ainda um persistente quadro de uma população adulta com níveis de baixa literacia e competências básicas, na leitura, escrita, numeracia e no digital, que é preciso continuar a combater.
Apesar disso, quase seis em cada dez portugueses, com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos (56%) têm, pelo menos, competências digitais básicas. De acordo com dados divulgados este mês de setembro pelo Eurostat, em 2023, Portugal estava 0,4 pontos percentuais acima da média da União Europeia, mas ainda longe dos melhores. Nos Países Baixos, por exemplo, mais de oito em cada dez dos adultos têm essas competências. As competências digitais facilitam o acesso a serviços, melhoram a empregabilidade dos adultos e promovem a participação ativa na sociedade, sendo fundamentais para enfrentar não só os desafios do mercado de trabalho, mas também os da vida quotidiana.
As ações comemorativas desta data estão alinhadas com os objetivos do PESSOAS 2030, que no atual período de programação apoia a educação e qualificação dos adultos em idade ativa, através do financiamento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) com 734 milhões de euros de investimento, acrescidos de 129 milhões nacionais que perfazem um total de 863 milhões de euros em apoios. Estes apoios são dirigidos aos Centros Qualifica e aos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), bem como às formações modulares certificadas e aos cursos de Educação e Formação de Adultos, realizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo, elegíveis ao PESSOAS 2030. Estas ações financiadas permitem que todos os adultos, independentemente da idade, possam adquirir novas competências e aperfeiçoar as que já possuem, criando assim melhores oportunidades no mercado de trabalho e promovendo, ao mesmo tempo, a valorização pessoal resultante da formação e qualificação.
Neste mês de setembro, a APEFA e o PESSOAS 2030 reforçam o seu compromisso com a promoção da literacia, celebrando os avanços e reafirmando a necessidade contínua de garantir o acesso à educação e à qualificação para todos.