A primeira sessão solene de abertura do ano letivo 2024-2025, realizada na Escola Secundária Alves Martins, no final da manhã, celebrou também os 175 anos desta escola, uma das escolas deste nível de ensino mais antigas do país, bem como os excelentes resultados que a mesma tem alcançado, designadamente na promoção de uma escola mais inclusiva e na taxa de alunos que concluem o ensino secundário e prosseguem os estudos para o ensino superior. A sessão contou com a presença de toda a equipa governativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a intervenção do respetivo Ministro, que sublinhou, sobretudo, o desempenho exemplar desta escola na promoção de uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, como exemplo do bom trabalho que é realizado em muitas escolas do país, tendo ainda intervindo o Presidente da República, por videoconferência, no início da sessão, bem como o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia da República, para além do Diretor da Escola, alunos da mesma e um representante do seu pessoal docente.
No âmbito do período 2014-2020, a Escola Secundária Alves Martins foi apoiada pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH) em 89 mil euros de investimento total nos cursos profissionais, que inclui cerca de 76 mil euros do Fundo Social Europeu Mais, prevendo-se a continuação dos apoios, através do PESSOAS 2030, no período de programação 2021-2027, através do Centro Qualifica da escola, com o apoio à qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais.
A segunda sessão solene de abertura do ano letivo 2024-2025 decorreu na tarde do mesmo dia, na Escola Profissional Mariana Seixas, sinalizando por essa via o compromisso do governo com a valorização do ensino profissional como via de conclusão do ensino secundário. Durante a cerimónia, o Ministro sublinhou a importância do ensino profissional como uma via estratégica para garantir educação inclusiva e de qualidade, capaz de preparar os alunos para o mercado de trabalho e, simultaneamente, oferecer a possibilidade do prosseguimento de estudos no ensino superior. Afirmou a importância de desmistificar os preconceitos existentes em torno desta via de ensino, destacando o importante papel que a mesma desempenha na estratégia de educação em Portugal.
Na intervenção da Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030, Ana Coelho, foi sublinhada a relevância que o financiamento do ensino profissional, no âmbito dos fundos europeus e do Fundo Social Europeu Mais em particular, tem tido ao longo de sucessivos períodos de programação e agora também no atual, no Portugal 2030, com a evidenciação dos bons resultados que esse financiamento tem permitido em matéria de promoção do sucesso escolar e, consequentemente, de redução do abandono escolar precoce, bem como na promoção de uma maior e melhor transição dos seus alunos para o mercado de trabalho ou mesmo em matéria de prosseguimento de estudos para o ensino superior. Nesse contexto, destacou o facto do financiamento previsto no PESSOAS 2030 para o ensino profissional representar cerca mais ¼ da dotação total deste Programa, sendo a tipologia com maior dotação financeira indicativa de entre as 56 tipologias que estão previstas no mesmo. Anunciou ainda o lançamento do concurso para o ano letivo 2024/2025 até ao final do mês de setembro.
O Programa PESSOAS 2030, com o investimento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) tem sido de facto um pilar fundamental no apoio ao ensino e formação profissional para jovens, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, onde se destaca o financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de aprendizagem. Estes percursos promovem uma formação de caráter mais prático e orientado para responder às exigências do mercado de trabalho atual, reforçando assim a empregabilidade dos jovens. Esta via de ensino permite aos jovens a conclusão do ensino secundário e a obtenção de uma certificação profissional na área de estudos, enquanto é também uma porta de acesso ao ensino superior. No atual período de programação o investimento do PESSOAS 2030 na formação inicial de jovens vai ascender aos 2.357 milhões de euros, dos quais 2.004 milhões são investimento FSE+.
No âmbito dos cursos profissionais, que são os de maior expressão da via de dupla certificação, o programa prevê apoiar cerca de 366 mil jovens e assegurar que, até 2029, pelo menos 65% deles estejam empregados ou a prosseguir os estudos. A Escola Profissional Mariana Seixas é uma das entidades beneficiárias no âmbito desta tipologia de operação do PESSOAS 2030, com 2,6 M€ de investimento aprovado, dos quais 2,2 M€ são provenientes do FSE+. No anterior período de programação (2014-2020) a escola foi beneficiária do Programa Operacional Capital Humano (PO CH), usufruindo de um investimento total de 18,4 M€, dos quais 15,6 são do FSE.
Presentes na sessão solene realizada na Escola Profissional Mariana Seixas estiveram também os restantes membros da equipa governativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, ou seja, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Cunha e a Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva.