Foram dois dias de trabalho e aprendizagem em que várias entidades participaram na discussão e reflexão acerca da boa gestão e utilização dos recursos financeiros da União Europeia e da avaliação dos riscos de fraude possíveis. A partilha dentro do ecossistema dos fundos é um mecanismo que potencia a transparência e gestão de excelência, minimizando o risco de fraude.
Marcaram presença no evento o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e o Sr. Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, intervindo respetivamente na abertura e encerramento do seminário, bem como a Sr.ª Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Cláudia Joaquim e o Sr. Inspetor-Geral das Finanças, António Ferreira dos Santos, para além de representantes das autoridades de gestão dos Programas do atual período de programação dos fundos europeus – entre os quais do PESSOAS 2030 – e da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
Para além das intervenções institucionais, Daniel Necsa do Organismo Europeu de Luta Antifraude e Nuno Guerreiro da Direção Conjunta de Auditoria para a Coesão produziram intervenções sobre os instrumentos de mitigação do risco de fraude, a avaliação do risco de fraude pelas Autoridades de Gestão no Portugal 2030, o papel da auditoria e quais as atividades com maior incidência do risco de fraude.
O evento terminou com a apresentação da avaliação do 1.º ano de vigência da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) e quais as suas perspetivas de evolução, pela Comissão de Monitorização da Implementação da ENAF, e com as apresentações das conclusões dos grupos de trabalho reunidos durante a tarde do primeiro dia do encontro.
O evento foi transmitido online e a gravação pode ser vista aqui.