Sessão de Esclarecimentos sobre financiamento às escolas TEIP 4

No dia 6 de novembro, realizou-se uma sessão de esclarecimentos destinada aos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP 4), no âmbito do Aviso de Abertura de Candidaturas PESSOAS-2024-26. A sessão, organizada pelo PESSOAS 2030 e pela Direção-Geral da Educação (DGE), contou ainda com a participação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).
11 de Novembro, 2024

A sessão foi aberta por Maria João Horta, Subdiretora-geral da DGE e, posteriormente, Joaquim Bernardo, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, que destacaram a relevância destes apoios para territórios que enfrentam desafios como pobreza, exclusão social, migrantes, grande diversidade de línguas maternas, insucesso escolar, risco de abandono e outros fatores potenciadores de exclusão. As escolas que integram o TEIP 4 definem, em parceria com a respetiva autarquia, um plano de ação para 3 anos letivos que inclui intervenções na escola, focadas no ensino e na aprendizagem, nas lideranças e na própria comunidade.

Seguiu-se uma apresentação por Inês Almeida, em representação da AD&C, que elucidou os participantes sobre o funcionamento e as funcionalidades do Balcão dos Fundos. Esta ferramenta centraliza informações sobre financiamentos, simplificando a candidatura e reduzindo a burocracia. A plataforma melhora a transparência, permite o acompanhamento em tempo real das candidaturas, e oferece recursos para entender critérios de elegibilidade, aumentando as hipóteses de elegibilidade dos projetos.

A segunda apresentação da sessão esteve a cargo de Luísa Machado e Olinda Almeida da Unidade de Gestão de Projetos 2 (UGP 2) do PESSOAS 2030. Ambas deram esclarecimentos detalhados sobre o aviso PESSOAS-2024-26 e orientações práticas sobre como preencher o formulário de candidatura.  No fim do módulo os participantes puderam ainda esclarecer as dúvidas remanescentes.

A sessão revelou-se extremamente produtiva pela troca de informações, mas também pelo fortalecimento da rede de colaboração entre os diversos parceiros envolvidos nos apoios ao programa TEIP. Estas iniciativas pretendem assegurar que o investimento produza os melhores resultados possíveis nas regiões que necessitam de uma atenção reforçada para superar desafios educacionais e sociais.

O AAC PESSOAS-2024-26 com uma dotação total de 70,6 milhões de euros (60 milhões FSE+) está aberto a candidaturas até às 18 horas do dia 17 de dezembro de 2024, recomendando-se aos potenciais candidatos que não deixem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo que possa ser necessário para ser resolvida alguma dificuldade que possa surgir nesse processo.

O PESSOAS 2030 continuará comprometido em apoiar a educação e formação em Portugal, destacando o importante papel do financiamento europeu na promoção da equidade e da qualidade educativa através da medida TEIP 4.

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