As ações apoiadas estão enquadradas no Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens, de acordo com o definido na regulamentação nacional aplicável à medida de política pública, em particular na RCM n.º 80-B/2023, de 18 de julho, que aprova o Plano 23|24 Escola+. A RCM n.º 140/2024 aprovou o novo plano de recuperação das aprendizagens “Aprender Mais Agora”, permitindo assim o prolongamento de algumas das ações para o novo ano letivo que estavam inscritas na RCM n.º 80-B/2023, de 18 de julho, entre as quais as que foram inscritas no âmbito do concurso PESSOAS-2024-01.
As operações apoiadas pelo referido aviso desenvolvem-se nas regiões Norte, Centro e Alentejo, correspondendo à localização das unidades onde se realizam as operações.
Os destinatários finais destas ações são os alunos dos ensinos básico e secundário, sobretudo os que tiveram maiores dificuldades na aprendizagem fruto da interrupção das aulas presenciais na sequência da pandemia de COVID-19. O objetivo é a intervenção precoce na deteção das dificuldades de aprendizagem para prevenir situações de insucesso propícias ao abandono escolar, promotoras de baixas qualificações e de maior risco de pobreza. Pretende-se assim reduzir e corrigir o risco de vulnerabilidade e de desfavorecimento de alunos com mais dificuldades de aprendizagem.
Até 2024, o PESSOAS 2030 propunha-se a apoiar 1 milhão e 325 mil alunos com dificuldades de aprendizagem, promovendo por essa via uma redução de, pelo menos, 8% da retenção e desistência nos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas abrangidas pelo plano de recuperação das aprendizagens.
Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2024-01