Com cerca de 100 participantes, a sessão iniciou-se com uma intervenção de boas-vindas de Ana Coelho, presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, à qual se seguiu a de Alexandre Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que fez um ponto de situação do programa, salientado os sucessos atuais e os caminhos para os melhorar.

Alexandre Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Seguiu-se a apresentação dos principais resultados da Avaliação da Operacionalização do Programa PESSOAS 2030, pelo Professor António Figueiredo, coordenador da equipa de avaliação, realizada pela Quaternaire Portugal, na sequência do processo de contratação pública promovido pela Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030. A Avaliação conclui que o PESSOAS 2030 está a contribuir de forma concreta para melhorar a qualificação, promover a inclusão social e combater a pobreza em Portugal, tal como o seu desígnio estipula, concretizando muitos dos objetivos a que se propôs. A Avaliação demonstra ainda que os apoios do Fundo Social Europeu Mais continuam a ser essenciais, pois, cerca de 77% dos beneficiários afirmaram que não teriam conseguido concretizar os seus objetivos sem o apoio do Programa.

Professor António Figueiredo, coordenador da equipa de avaliação, da Quaternaire Portugal

O PESSOAS 2030 responde às necessidades sociais mais urgentes, como o reforço de competências e a inclusão de pessoas vulneráveis. Identifica também desafios emergentes, como a necessidade de reforçar políticas de integração de migrantes, de combate às novas formas de violência ou de défices de competências dos adultos, que exigem respostas mais céleres e inovadoras. Apesar da abrangência dos seus objetivos tornar mais complexa a articulação entre medidas e prioridades, o Programa mantém uma coerência global nos domínios do emprego, qualificação e inclusão.

Do ponto de vista operacional, a Avaliação destaca que o Programa arrancou com boa capacidade de execução, apesar do contexto sempre exigente de transição entre períodos de programação europeia. A Autoridade de Gestão demonstrou organização e coerência e os beneficiários reconhecem melhorias face ao período de programação anterior, especialmente ao nível da simplicidade dos processos e da previsibilidade dos avisos. No entanto, sobretudo o novo sistema de informação do Portugal 2030 ainda carecia à data de desenvolvimentos ou melhorias importantes, com impacto negativo na execução e acompanhamento do Programa.

Com base nas conclusões, a Avaliação apresenta um conjunto de recomendações para melhorar a operacionalização do PESSOAS 2030, recomendações essas que são agora objeto de seguimento por parte da Autoridade de Gestão. Estas incluem, entre outras, a estabilização do sistema de informação e a simplificação de processos; o reforço do acompanhamento estratégico e da articulação com o PRR e os Programas Regionais; mais investimento na formação de adultos, especialmente em qualificações informais e em resposta ao envelhecimento, no combate à violência digital e no âmbito do reforço de medidas que promovam a inclusão de migrantes; e a valorização de projetos inovadores com impacto local, em especial nos territórios de baixa densidade.

Para um comentário ao relatório, ao Professor António Figueiredo juntaram-se Paulo Feliciano, coordenador da avaliação ex ante do PESSOAS 2030, Eleuterio Rodriguez da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia e Ana Coelho que moderou o debate. Este painel salientou os desafios presentes, estruturais e conjunturais, com que o Programa tem de lidar na sua implementação. Os intervenientes reconheceram que o PESSOAS 2030 responde de forma concreta a esses desafios. Concordaram também numa visão positiva sobre a importância do Programa para a concretização dos objetivos da coesão social europeia no atual período de programação, o Portugal 2030, e já com vista ao próximo período.

Debate sobre os resultados da Avaliação da Operacionalização do PESSOAS 2030 – intervenções de António Figueiredo, Paulo Feliciano, coordenador da avaliação ex ante do PESSOAS 2030, Eleuterio Rodriguez da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia e Ana Coelho que moderou a mesa

Num segundo momento, teve lugar a estreia da segunda parte do Documentário “Concretizar abril – O Fundo Social Europeu nas conquistas sociais, educativas e de emprego”, intitulada “Meio caminho para o futuro”. Este é um trabalho produzido pelo PESSOAS 2030 no âmbito do programa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a celebração dos 50 anos do 25 de Abril.

Estreia da segunda parte do Documentário “Concretizar abril – O Fundo Social Europeu nas conquistas sociais, educativas e de emprego”, intitulada “Meio caminho para o futuro”

Esta segunda parte aborda os impactos dos Quadros Comunitários de Apoio entre 1989 e 2006, e o seu papel na solidificação da coesão social, e a forma profunda como o país evoluiu nesses anos, em particular ao nível das qualificações, do emprego e da inclusão social, com o apoio estratégico do Fundo Social Europeu, em articulação com outros fundos europeus e nacionais.

Para introduzir este momento de estreia da segunda parte do documentário, contamos com a participação da Comissária Executiva das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, Maria Inácia Rezola, que muito agradecemos, que sublinhou o legado de abril e como a Revolução dos Cravos permitiu democratizar, descolonizar e desenvolver Portugal.

Veja aqui um breve resumo em vídeo deste evento

Veja aqui a segunda parte do documentário
Veja aqui a primeira parte do documentário

Aceda aqui à apresentação de António Figueiredo
Aceda aqui à apresentação de Maria Inácia Rezola
Aceda aqui aos produtos da Avaliação da Operacionalização do PESSOAS 2030