Realizado pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (ONLCP), da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, o evento contou com vários painéis de debate e reflexão, um dos quais dedicado ao tema “Estratégias para a Coesão e Inclusão Territorial” e que contou com a participação de Joaquim Bernardo, vogal executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, que fez uma abordagem à intervenção do PESSOAS 2030 nas áreas da promoção da inclusão social e que contribuem para a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
Durante o seminário foi apresentado o Mapa Nacional de Vulnerabilidades Sociais, um estudo promovido pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza que visa identificar, analisar e cartografar as principais dimensões da vulnerabilidade social em Portugal, com base numa abordagem territorializada ao nível concelhio e distrital. O seu objetivo central é apoiar políticas públicas mais eficazes, equitativas e ajustadas às realidades locais no combate à pobreza e à exclusão social.
Este estudo parte de uma conceção multidimensional de vulnerabilidade social, entendida não apenas como carência económica, mas como uma condição resultante da limitação de recursos económicos, sociais, educacionais, habitacionais e de acesso a serviços, que compromete a autonomia, o bem-estar e o exercício pleno da cidadania. A vulnerabilidade é encarada como um fenómeno dinâmico, estrutural e territorialmente diferenciado, frequentemente agravado por desigualdades persistentes e pela inadequação das respostas públicas.
Este Mapa assenta na recolha e análise rigorosa de indicadores estatísticos oficiais. De um universo inicial de 175 indicadores, foram selecionados 27, organizados através de uma Análise de Componentes Principais (ACP), que permitiu identificar cinco grandes componentes de vulnerabilidade social. Esta abordagem possibilita sintetizar informação complexa, revelar padrões latentes e produzir leituras comparativas entre territórios.
A primeira componente, Demografia e ciclos de vida, evidencia dois perfis contrastantes: territórios do interior marcados por forte envelhecimento populacional, isolamento e baixa renovação geracional e territórios mais jovens, sobretudo nos Açores e em áreas do Norte litoral, onde predominam famílias de maior dimensão, associadas a pressões habitacionais e económicas distintas. Ambas as situações geram formas específicas de vulnerabilidade.
A segunda componente, denominada Classes sociais, reflete desigualdades socioeconómicas associadas a rendimentos, escolaridade, qualificação profissional e densidade populacional. Destacam-se de novo negativamente os territórios do interior, do Alentejo e das Regiões Autónomas, com maior peso de classes com baixos rendimentos e fraca qualificação. Em contraste, áreas metropolitanas concentram classes médias e altas, mas enfrentam vulnerabilidades ligadas, sobretudo, aos elevados custos da habitação.
A terceira e quarta componentes incidem sobre o Desemprego e o Acesso a serviços. O desemprego, incluindo o desemprego jovem e o desemprego generalizado nos agregados familiares, é mais acentuado em territórios fortemente dependentes de atividades sazonais, como o turismo e a agricultura. Já o acesso a serviços financeiros e de saúde revela fragilidades sobretudo em zonas menos densas e mais periféricas, agravando desigualdades territoriais.
No que diz respeito à componente Habitação são destacados problemas de vulnerabilidade energética e limitações no acesso ao arrendamento apoiado, com forte incidência em regiões do Norte e nas Regiões Autónomas.
Complementarmente, a análise de clusters permite agrupar concelhos com perfis semelhantes de vulnerabilidade, reforçando a utilidade do Mapa como instrumento estratégico. O estudo conclui que este retrato do país deve servir como base para a ação, promovendo políticas integradas, preventivas e territorialmente ajustadas. O Mapa Nacional de Vulnerabilidades Sociais afirma-se, assim, como um instrumento estratégico de apoio à decisão, à monitorização e ao planeamento, constituindo um convite à ação coletiva e a políticas públicas mais integradas, preventivas e territorialmente ajustadas, alinhadas com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.