O relatório divulga alguns dos dados mais recentes em matéria de educação e referem que o número de alunos no sistema continua a crescer e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país. Há cada vez mais alunos de nacionalidade estrangeira a frequentar o sistema educativo português. Em 2023/2024, 174 126 crianças e jovens estrangeiros frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31 366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%. Os alunos de nacionalidades que não a portuguesa, passam a representar 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária.
Esta expansão da diversidade no sistema educativo, com um aumento de alunos estrangeiros, sublinha a necessidade de reforçar programas como o de Português Língua Não Materna (PLNM) para crianças e jovens e do Português Língua de Acolhimento para Adultos, como ferramentas centrais para uma verdadeira inclusão social, e de garantia plena da educação como mecanismo promotor de igualdade.
O Estado da Educação 2024 refere que Portugal continua a elevar os níveis de escolaridade da sua população jovem e adulta, com uma tendência positiva na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior. São salientados ainda avanços em áreas como a digitalização das escolas, com maior disponibilização de equipamentos, melhor conectividade e reforço da formação contínua de docentes em competências digitais, tudo áreas que beneficiaram ou ainda beneficiam do apoio dos fundos europeus e em particular do FSE, nomeadamente do POCH e dos Programas Regionais no âmbito do Portugal 2020 e, no caso da formação contínua de docentes, também agora do PESSOAS 2030.
Em relação aos cursos profissionais e aos percursos de dupla certificação, financiados pelo Pessoas 2030 nas regiões Norte, Centro e Alentejo, estas vias educativas foram consideradas fundamentais para promover a transição para o mercado de trabalho, tendo sido escolhidos por cerca de 39,0% dos alunos dos alunos do ensino secundário, uma parte significativa da população escolar, embora ainda aquém do objetivo nacional de ter 50-55% de alunos nestas vias de ensino.
Em relação às qualificações dos adultos, na população entre os 25 e os 64 anos, 38,5% têm uma qualificação inferior ensino secundário, 30,1% concluíram a educação secundária ou pós-secundária e 31,4% a educação terciária. Os dados mostram que Portugal mantém um considerável atraso relativamente às médias da União Europeia e da OCDE: menos 23,1 pp e menos 19,7 pp, respetivamente, no que se refere à proporção da população adulta que tem, pelo menos, um diploma do ensino secundário.
O relatório enfatiza a importância do investimento continuado do PESSOAS 2030, designadamente na sua Prioridade III – Mais e melhor (re)qualificação dos adultos para crescer, que comporta o financiamento de Formações Modulares Certificadas e programas Vida Ativa, e os Centros Qualifica. São ainda destacadas no relatório as contribuições do POCH e PESSOAS 2030, que apoiam medidas dirigidas, essencialmente, aos desafios das qualificações da população, do emprego e da inclusão social. Entre os novos mecanismos apresentados, salientam-se o Acelerador Qualifica, um apoio financeiro para adultos que concluam uma qualificação escolar ou profissional através do processo RVCC até dezembro de 2025 (financiado pelo PRR), e o Programa Qualifica ON, destinado à requalificação de trabalhadores em períodos de paragem de produção.
Este foco conjunto na qualificação da população jovem e adulta reflete a ambição do Portugal 2030: construir uma sociedade mais inclusiva e um mercado de trabalho com competências ajustadas às exigências do século XXI.