De acordo com o estudo População estrangeira residente em Portugal (2024), Portugal vive uma transformação profunda do seu perfil demográfico, marcada pelo aumento consistente da população migrante, sobretudo nos últimos anos. Este crescimento tem permitido mitigar os efeitos do envelhecimento populacional, reforçar a base ativa da economia e responder a necessidades estruturais do mercado de trabalho em setores como a indústria, a construção, a agricultura, o turismo, os cuidados pessoais e outros serviços que carecem de pessoas disponíveis para trabalharem nos mesmos.
O estudo destaca que a população migrante tem desempenhado um papel muito relevante na criação de riqueza, no aumento das contribuições para a Segurança Social e no equilíbrio das contas públicas, sendo contribuinte líquida para o sistema. Para além do impacto económico direto, a migração tem promovido maior diversidade cultural, dinamizado territórios em perda populacional e contribuído para a revitalização de comunidades locais, sobretudo em regiões do interior e em áreas urbanas com forte pressão demográfica.
Apesar destes contributos amplamente positivos, o estudo identifica desafios relevantes que exigem respostas públicas mais consistentes e articuladas. Entre os principais constrangimentos estão as dificuldades no acesso à habitação, a precariedade laboral em alguns setores, os obstáculos ao reconhecimento de qualificações e competências adquiridas no estrangeiro, bem como constrangimentos no acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e apoio social. O estudo sublinha ainda a necessidade de reforçar políticas de acolhimento e integração que sejam mais céleres, coordenadas e ajustadas à diversidade dos perfis migratórios.
Do ponto de vista das políticas públicas, o documento aponta fragilidades na capacidade de resposta institucional, alertando para a importância de uma governação mais integrada da migração, que articule emprego, qualificação, inclusão social e coesão territorial. O estudo defende que a migração deve ser encarada como uma oportunidade estratégica para o país e não apenas como uma resposta conjuntural à escassez de mão-de-obra, exigindo investimento sustentado em políticas de integração, formação, capacitação e combate à discriminação.
Entre as principais recomendações, destaca-se a necessidade de reforçar os mecanismos de integração no mercado de trabalho, promover maior facilidade no reconhecimento de qualificações, investir mais na aprendizagem da língua portuguesa, melhorar o acesso à habitação e aos serviços públicos e combater situações de exploração laboral. O estudo sublinha ainda a importância de envolver as autarquias, as entidades empregadoras e a sociedade civil na construção de respostas de proximidade, adaptadas aos territórios e às necessidades concretas das pessoas migrantes.
Em conclusão, o estudo é claro ao afirmar que a população migrante constitui um ativo para o futuro de Portugal. O seu contributo para o crescimento económico, para a sustentabilidade demográfica e para a coesão social é inequívoco, desde que acompanhado por políticas públicas eficazes, inclusivas e orientadas para os direitos humanos, a igualdade de oportunidades e a participação plena na sociedade.
Neste contexto, o PESSOAS 2030, com o apoio do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e do Estado Português, tem vindo a apoiar a integração das populações migrantes, através de ações de qualificação, aprendizagem da língua portuguesa, capacitação de entidades e profissionais, inclusão social e reforço das respostas de proximidade nos territórios. O Programa investe nas pessoas e nas comunidades e, assim, contribui para a igualdade de oportunidades e para transformar a migração num verdadeiro motor de desenvolvimento sustentável e coesão social em Portugal.