A avaliação, com reporte a 30 de setembro de 2026, incidiu, em particular, sobre os riscos classificados acima do nível tolerável e os respetivos controlos, bem como as medidas adicionais previstas no Plano de Ação de 2026. Os resultados evidenciam um nível robusto de implementação dos controlos associados ao risco de duplo financiamento, classificado como significativo, e progressos na implementação das medidas previstas e no reforço dos mecanismos de controlo e deteção de riscos de fraude. Neste domínio estão a ser desenvolvidas soluções tecnológicas, incluindo ferramentas de inteligência artificial, para apoiar a deteção de duplo financiamento e a identificação de despesas duplicadas. Este risco continuará a ser objeto de acompanhamento específico.
Regista-se também uma evolução positiva no cumprimento das recomendações dirigidas aos Organismos Intermédios do PESSOAS 2030 em matéria de implementação das respetivas estratégias antifraude.
Este exercício de acompanhamento permite não só avaliar o que já foi concretizado, mas também ajustar e melhorar a resposta aos desafios que surgem ao longo da execução do Programa. O PESSOAS 2030 mantém, assim, o compromisso com uma gestão responsável dos fundos europeus, assente na integridade, na transparência e na melhoria contínua dos seus mecanismos de prevenção e controlo.
