Consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis

Encontra-se em consulta pública, até 17 de outubro de 2025, o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, que tentará dar resposta à crise habitacional que afeta milhões de pessoas em toda a União Europeia.

 Este plano ajudará os países, as regiões e as cidades da União Europeia a aumentar a oferta de habitação sustentável a preços acessíveis e melhorará o acesso das pessoas necessitadas à habitação, nomeadamente abordando os desafios estruturais e desbloqueando o investimento público e privado.

O plano respeitará o princípio da subsidiariedade e procurará gerar valor acrescentado da União Europeia, baseando-se em instrumentos adequados e melhores práticas.

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