Foi publicada a Portaria n.º 460/2026/1 de 19 de outubro, que adota a quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do Portugal 2030.
Notícias
Aberto novo aviso para apoio aos Centros Qualifica
Encontra-se aberto o aviso PESSOAS-2026-16 que visa apoiar os Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências —…
Abertas candidaturas para apoiar o 1.º ano dos Cursos Profissionais iniciados em 2026/2027
O PESSOAS 2030 tem abertas candidaturas para apoiar o 1.º ano dos Cursos Profissionais iniciados no ano letivo 2026/2027, nas regiões Norte, Centro e Alentejo.…
Qualidade e a utilização das avaliações em políticas públicas debatidas com o Evaluation Helpdesk da Comissão Europeia
Nos dias 14 e 15 de outubro, o PESSOAS 2030, com o apoio e a dinamização do Evaluation Helpdesk da Comissão Europeia, reuniu, no Iscte,…
Submissão de Pedidos de Pagamento do tipo Saldo | Apresentação de Declaração de Apreciação e Validação por CC, ROC ou Responsável Financeiro
A 4.ª alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, publicado em anexo à Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, foi…
DGERT lança novo instrumento de monitorização das entidades formadoras certificadas
A Declaração de Indicadores da Atividade Formativa (DIAF) é um novo instrumento de recolha anual de informação junto das entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A iniciativa visa reforçar o conhecimento, o acompanhamento e a monitorização do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras.
PESSOAS 2030 assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Assinalado a 17 de outubro, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza recorda que a pobreza não se resume à falta de rendimento: condiciona o acesso à habitação, à educação, ao emprego, à saúde, à proteção social e à participação plena na sociedade. Em 2026, as Nações Unidas colocam o foco em “Safe Homes for All”, no quadro do tema 2026–2028 “United for Peace and Human Rights”, sublinhando a relação entre condições de vida dignas, direitos humanos e inclusão.