Notícias

Fórum de Inovação Social 2026

No quadro da Iniciativa ESF+SI (Fundo Social Europeu Mais Inovação Social +), o Centro Europeu de Competências para a Inovação Social lançou um convite à…

Realizada a 8.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030

Realizou-se, no passado dia 27 de maio, pelas 14h30, a 8.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.…

Prorrogado prazo para candidaturas para apoio a Organizações Não Governamentais (ONG) na área da igualdade e não discriminação

Lançado no dia 30 de março, o aviso de concurso PESSOAS-2026-2 tem uma dotação global de 4 milhões de euros destinada a ONGs e entidades…

Prorrogado prazo para a submissão de candidaturas para apoio à formação contínua de docentes, formadores e outros profissionais de educação e formação

Foi prorrogado até 31 de julho de 2026 o prazo para a submissão de candidaturas ao aviso PESSOAS-2026-4, que visa apoiar a formação contínua de…
Novo documento do MENAC destaca importância do Registo Central do Beneficiário Efetivo na prevenção de conflitos de interesses na contratação pública

Novo documento do MENAC destaca importância do Registo Central do Beneficiário Efetivo na prevenção de conflitos de interesses na contratação pública

Foi publicado no site do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) o documento “O impacto do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na prevenção do conflito de interesses na contratação pública”, desenvolvido no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), em parceria com a Transparência Internacional Portugal. O documento sublinha a importância do acesso a informação clara e atualizada sobre os beneficiários efetivos das entidades para reforçar a transparência, prevenir conflitos de interesses e combater riscos de corrupção na contratação pública.

Publicado Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 para os próximos 12 meses

Publicado Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 para os próximos 12 meses

De acordo com o Plano Anual de Avisos aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação deste período de programação, o PESSOAS 2030 prevê a publicação de 34 novos avisos de abertura de candidaturas entre maio de 2026 e abril de 2027, com uma dotação total superior a mil milhões de Euros