“Sem justiça social não haverá paz” foram as palavras de Nicolas Schmit durante a cerimónia de abertura do Fórum.
De acordo com o comissário, a formação contínua da população ativa é fundamental e tem que ser “o objetivo” para fazer frente aos desafios que a Europa enfrenta. A transição digital, que considera “uma grande oportunidade” mas que requer “grandes níveis de investimento nas competências das pessoas” é uma das grandes impulsionadoras da mudança. Para que a mão-de-obra europeia esteja ajustada à procura, a formação contínua tem de ser uma constante, numa altura em que mais de 75% das empresas reportam dificuldades em encontrar trabalhadores com competências digitais. O Ano Europeu das Competências tem essa função na sua génese: enfatizar a necessidade da formação ao longo da vida, atualizando e dando novas competências às pessoas, sobretudo às mais vulneráveis e em maior risco de exclusão social, mas também aos jovens, essenciais ao futuro da Europa. A este propósito, Nicholas Schmit comunicou que a União Europeia tem “65 mil milhões de euros para o modelo de aumento de competências”.
Nicolas Schmit enfatizou a necessidade de ser dada verdadeira importância ao trabalho e às novas formas de o executar, defendendo que numa Europa inclusiva as “pessoas têm de ter as mesmas oportunidades” e “empregos dignos em que possam conciliar a vida pessoal e profissional”. O comissário defendeu a continuidade do investimento numa economia que privilegie as pessoas, com proteção social para todos, incluindo os trabalhadores das novas plataformas digitais.
No plano de ação do Pacto Europeu dos Direitos Sociais, a União Europeia comprometeu-se com três metas, até 2030: emprego para, pelo menos, 78% das pessoas entre os 20 e os 64; pelo menos 60% de todos os adultos a participar em ações de formação, todos os anos; reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030, das quais, cinco milhões de crianças. O comissário considera que a Europa está no bom caminho para atingir estas metas.
Em Portugal, o novo programa do Portugal 2030, o PESSOAS 2030, vai trabalhar, durante o período de programação 2021-2027, na prossecução dos mesmos objetivos, com o investimento do Fundo Social Europeu +. O Programa vai gerir 5 692 milhões de euros de dotação para promover mais e melhor emprego, mais qualificação inicial para jovens, a qualificação e requalificação de adultos e melhor inclusão das pessoas em situação de exclusão social. Alavancando o progresso nestas áreas, vai contribuir para responder ao desafio demográfico, viabilizando as condições para que os jovens tenham mais filhos e incentivando a integração de imigrantes e a retenção de talento.
O Fórum Social do Porto realizar-se-á de dois em dois anos e tem como objetivo o reafirmar dos direitos sociais na União Europeia, dando continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.