No âmbito do seu compromisso com a melhoria contínua e com a eficácia da execução dos Fundos Europeus, o PESSOAS 2030 procedeu à primeira revisão do seu Plano Estratégico de Comunicação (PEC). Este documento constitui um instrumento estruturante para a promoção da visibilidade, transparência e reconhecimento do impacto das políticas públicas financiadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). O Plano define os objetivos, públicos-alvo, estratégias e ações de comunicação do Programa, visando assegurar uma divulgação clara e coerente junto dos beneficiários, parceiros institucionais e do público em geral.
A revisão agora aprovada teve como principal objetivo atualizar indicadores de monitorização do Plano, ajustar algumas ações e introduzir pequenas melhorias decorrentes da experiência de implementação. Este processo permitiu adequar o documento à realidade operacional do Programa. Assim, garante-se um alinhamento mais eficaz entre os objetivos estratégicos e os resultados que se pretendem alcançar.
Paralelamente, foi aprovada a primeira revisão do Plano de Avaliação do PESSOAS 2030, instrumento essencial para uma melhor prestação de contas mais e melhor informada sobre não só a sua execução, como em regra do conjunto dos fundos europeus aplicados no âmbito do objeto de cada estudo de avaliação previsto, uma vez que estes não se cingem apenas às operações financiadas por este Programa. Este Plano estabelece, assim, o enquadramento metodológico para a realização de avaliações ao longo do período de programação, e contribui para uma gestão orientada para resultados, para a produção de evidência e para o reforço da prestação de contas.
Integrado no Plano Global de Avaliação do Portugal 2030 e em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/1060, o Plano prevê a realização de avaliações de implementação e de impacto, com o objetivo de melhorar a conceção e a execução das políticas públicas apoiadas e aferir o valor acrescentado dos Fundos Europeus. A primeira revisão do Plano de Avaliação do PESSOAS 2030 introduziu ajustamentos na calendarização e no conteúdo das avaliações, assegurando a sua adequação à evolução da execução dos Programas do atual período de programação (Portugal 2030), em linha com a revisão aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 do seu Plano Global de Avaliação, garantindo maior coerência estratégica e metodológica. Por fim, consolidou o caráter dinâmico e flexível do Plano, integrando novas necessidades avaliativas identificadas ao longo da implementação.
No âmbito da 11.ª consulta escrita ao Comité de Acompanhamento, foram ainda aprovados os últimos Critérios de Seleção das candidaturas de Tipologias de Operação previstas no texto do Programa que serão implementadas e que ainda não tinham esses critérios aprovados, estando, deste modo consolidada a aprovação dos critérios que permitem a aferição do mérito das candidaturas. Este documento, determinante para garantir a transparência, a equidade e a qualidade do financiamento atribuído, resulta de um processo de aprovação sistemática e evolutiva de critérios para as mais de 50 tipologias de operação do programa.
Com a aprovação destes três documentos estratégicos, o PESSOAS 2030 reforça os seus instrumentos de planeamento, avaliação e comunicação, consolidando uma gestão orientada para resultados e alinhada com os princípios de transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos Fundos Europeus.
Aceda aqui à 1.ª Revisão do Plano de Avaliação
Aceda aqui à 1.ª Revisão do Plano Estratégico de Comunicação
Aceda aqui à versão de 25 de março de 2026 dos Critérios de Seleção
