Portugal tinha, no ano letivo de 2024/2025, 2.078.116 alunos inscritos no sistema educativo, mais 9.326 do que no ano anterior. Segundo dados da Direção Geral de Estatísticas de Educação e trabalhados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o crescimento do número de alunos entre os anos letivos 2014/15 e 2024/25, este crescimento resulta sobretudo do aumento de cerca de 9 mil alunos no 1º ciclo do ensino básico e de quase 8 mil no ensino superior, havendo decréscimos nos restantes ciclos. Esta tendência de crescimento contraria a tendência demográfica associada à redução da natalidade, resultando sobretudo da entrada de estudantes estrangeiros no nosso sistema educativo. De facto, a composição da população escolar alterou-se significativamente: no ensino pré-escolar, básico e secundário, e superior, estando identificados 206.011 alunos com um ou ambos os pais de nacionalidade estrangeira em 2023/2024. Em 2020/21 existiam cerca de 130.727 alunos filhos de pais de nacionalidade estrangeira, o que significa, entre 2020/21 e 2023/24, o número cresceu cerca de 58%.
Em Portugal, o número de novos inscritos no ensino superior em áreas STEM (acrónimo em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) tem vindo a crescer em número e em proporção. Na comparação há 10 anos, houve um acréscimo de quase mais 10 mil alunos (um aumento de 57%, de 17.304 para 27.193)
As assimetrias territoriais continuam a marcar os percursos educativos. No ensino secundário, os dados evidenciam diferenças significativas nas taxas de conclusão no tempo previsto. Entre os alunos que iniciaram, em 2020/2021, um curso humanístico numa escola pública, 81% concluíram-no três anos depois no Norte, face a 67% na Grande Lisboa. Importa salientar que, nos cursos profissionais, as regiões apoiadas pelo PESSOAS2030, apresentam melhores resultados que o resto do país: a taxa de conclusão atingiu 75% no Norte, 74 % do Centro e 73 % no Alentejo, enquanto na Grande Lisboa ficou pelos 59%, Península de Setúbal 60% e Algarve se situou nos 56%.
No ensino superior, o crescimento da participação é acompanhado por desafios relacionados com a permanência e conclusão dos estudos. Apenas 51% dos estudantes de licenciatura concluem o curso no tempo previsto e, mesmo acrescentando três anos ao período esperado, a taxa de conclusão chega a 66%.
Este retrato evidencia um sistema educativo em transformação, marcado pela evolução demográfica, pela crescente diversidade da população escolar e por desafios que atravessam todo o percurso educativo e formativo, desde o acesso e o sucesso escolar, à qualificação e à transição para o mercado de trabalho. Neste contexto, o investimento em educação e formação assume um papel estratégico na promoção da igualdade de oportunidades, no reforço das competências e da empregabilidade e na construção de respostas mais inclusivas e ajustadas às diferentes realidades territoriais e às necessidades de uma sociedade e de uma economia em mudança.
É neste quadro que se inscreve a intervenção do PESSOAS 2030, através do apoio a medidas dirigidas à promoção do sucesso educativo, à inclusão, à qualificação e requalificação da população e ao reforço das competências dos profissionais de educação e formação. O investimento do Fundo Social Europeu Mais, através do PESSOAS 2030, contribui para criar condições que favoreçam percursos educativos e formativos mais inclusivos, qualificantes e ajustados às necessidades dos diferentes territórios e das pessoas.
