O nível 5 da tabela do Quadro Nacional de Qualificações corresponde a uma qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior e diploma de técnico superior profissional.
Os 9 referenciais de RVCC profissional de nível 5 incluídos no CNQ são:
- Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão
- Técnico/a de Especialista de Gestão de Informação e Ciência dos Dados
- Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos
- Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação
- Técnico/a Especialista em Cibersegurança
- Técnico/a Especialista em Design Calçado
- Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Malhas
- Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Tecelagem
- Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Estamparia
A inclusão destes referenciais no CNQ insere-se na lógica de flexibilização do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), que tem vindo a ocorrer em todas as modalidades do sistema. O trabalho de conceção foi desenvolvido em parceria com um conjunto de centros de formação profissional de gestão protocolar do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, bem como com uma entidade do ensino superior.
A possibilidade de obtenção de uma qualificação de nível 5 através de RVCC permite reforçar a importância desta modalidade na flexibilização e complementaridade com as restantes modalidades de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações, bem como potenciar o aumento da qualificação dos portugueses.
Os processos RVCC são desenvolvidos nos Centros Qualifica promovidos pelo IEFP ou por outras entidades da rede nacional. Durante o período de programação 2014-2020, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, foram apoiados pelo POCH – Programa Operacional Capital Humano, com um investimento total de 201 milhões de euros (M€), dos quais 171 M€ são investimento do Fundo Social Europeu. Foram apoiados até 30 de junho de 2023, um total de 466 676 adultos em Centros Qualifica.
No período programático 2021-2027 e nas mesmas regiões, o apoio a estes centros especializados em qualificação de adultos, que promovem a aprendizagem ao longo da vida, está a cargo do PESSOAS 2030. O novo Programa do Portugal 2030 vai investir 734,5 M€ em medidas que promovam o aumento das qualificações da população adulta, onde se incluem os apoios aos Centros Qualifica. O objetivo é apoiar cerca de 700.000 adultos participantes nos Centros Qualifica, atingindo taxas de participação e certificação acima dos 90%.