Os principais objetivos são promover a Aprendizagem ao Longo da Vida, aumentando por essa via as qualificações escolares e profissionais dos adultos, priorizando os menos qualificados e garantindo a orientação e o acompanhamento para percursos individuais de (re)qualificação, seja através do encaminhamento direto para a oferta formativa que seja mais adequada para o efeito, seja através do desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), complementados também obrigatoriamente por uma formação complementar para a conclusão desses processos, nos termos do Artigo 13.º da Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, na sua atual redação.
Geograficamente, o aviso abrange os Centros Qualifica sediados nas regiões correspondentes às NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Podem candidatar-se as entidades promotoras destes Centros com autorização de financiamento até à data de encerramento deste aviso, sendo obrigatório que cada operação se comprometa a inscrever, no mínimo, 400 candidatos por cada período de 12 meses. A duração máxima das operações é de 24 meses, compreendidas entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
O período para a apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 25 de novembro de 2026. As candidaturas devem ser apresentadas eletronicamente através do Balcão dos Fundos, recomendando-se que as entidades candidatas não deixem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de eventuais dificuldades de última hora nesse processo.
Em caso de dúvidas sobre as candidaturas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (chamada gratuita, disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Podem igualmente dirigir questões diretamente à Autoridade de Gestão do Programa PESSOAS 2030, através do número 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou do endereço eletrónico geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2026-16
