Ao Aviso PESSOAS-2026-17 podem apresentar candidatura as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as escolas do ensino particular e cooperativo e o Turismo de Portugal, I.P., enquanto entidade que tutela as escolas de hotelaria e turismo.
A dotação do aviso é de 80 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), aos quais acresce a contrapartida nacional de cerca de 14,1 milhões de euros, num total de 94,1 milhões de euros.
Os destinatários finais dos apoios são os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico, ou equivalente, e que cumpram os requisitos de ingresso nos Cursos Profissionais de nível secundário.
Os Cursos Profissionais são percursos de ensino secundário com dupla certificação, escolar e profissional, que permitem a conclusão do ensino secundário e a obtenção de uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. Com a duração de três anos, combinam a formação em sala com uma forte componente de formação em contexto de trabalho. Preparam os jovens para o exercício de uma profissão e permitem também o prosseguimento de estudos. Até 30 de junho de 2026 já tinham sido apoiados pelo PESSOAS 2030, um total de 250.900 participantes nos Cursos Profissionais com um investimento total elegível aprovado, a 30 de setembro de 2026, de 1.041 milhões de euros, dos quais 885 milhões provenientes do FSE+.
As candidaturas devem ser apresentadas pelas entidades promotoras até às 18h00 do dia 24 de novembro de 2026, através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
As entidades candidatas não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de eventuais dificuldades de última hora nesse processo.
Em caso de dúvidas sobre as candidaturas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (chamada gratuita, disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Podem igualmente dirigir questões diretamente à Autoridade de Gestão do Programa PESSOAS 2030, através do número 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou do endereço eletrónico geral@pessoas2030.gov.pt.
Consulte os avisos abertos no site do PESSOAS 2030.
Aceda ao Aviso PESSOAS-2026-17
