O PESSOAS 2030 organizou, em colaboração com o Evaluation Helpdesk, um evento de dois dias dedicado ao reforço da capacidade avaliativa e à melhoria da qualidade e da utilização dos resultados das avaliações. A iniciativa resultou de uma candidatura apresentada pelo Programa para beneficiar de apoio técnico especializado deste instrumento europeu, que apoia a Comissão Europeia e os Estados-Membros na melhoria das práticas de avaliação da Política de Coesão.
O evento desenvolveu-se em dois momentos complementares: uma sessão técnica dedicada à Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio coordenada pelo PESSOAS 2030 e que está atualmente em curso, e um encontro alargado de partilha de experiências e reflexão sobre os desafios da avaliação das políticas públicas, reunindo diferentes intervenientes do ecossistema nacional e europeu de avaliação.
No dia 14 de outubro, os trabalhos centraram-se na apresentação e discussão dos resultados intermédios da Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio, que procura analisar o contributo dos fundos europeus para o aumento das qualificações de nível intermédio da população portuguesa e para a melhoria da sua integração no mercado de trabalho. A avaliação, desenvolvida pelo consórcio ISCTE–CoLABOR, abrange diversas tipologias de intervenção financiadas pelo Programa, incluindo os cursos profissionais, e recorre a uma metodologia mista, combinando uma abordagem baseada na teoria com uma análise contrafactual destinada a medir os impactos das intervenções.
A reunião contou com a participação de Elliot Stern, Agathe Devaux e Andrea Naldini, da equipa do Evaluation Helpdesk, de Isabel Flores, Diretora Executiva do IPPS–ISCTE, da equipa responsável pela coordenação da Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio e da equipa do PESSOAS 2030 que está a acompanhar essa avaliação, na Comissão Diretiva e na Unidade de Monitorização, Avaliação e Comunicação Estratégica desta Autoridade de Gestão. A reflexão conjunta permitiu discutir os resultados obtidos nesta fase da avaliação, aprofundar questões que exigem análise adicional e identificar oportunidades para reforçar a qualidade, a relevância e a utilidade das respetivas conclusões e recomendações desta avaliação. O debate destacou, em particular, a importância de assegurar uma ligação clara entre os resultados da avaliação, as conclusões produzidas e as recomendações formuladas, bem como de envolver as partes interessadas na identificação de recomendações pertinentes, concretizáveis e orientadas para a melhoria das intervenções públicas.
No dia 15 de outubro realizou-se um workshop subordinado ao tema “Reforçar as Capacidades para a Qualidade e a Utilização da Avaliação”, cujas boas-vindas e considerações iniciais ficaram a cargo do vice-reitor para a área da Internacionalização e Extensão Universitária do ISCTE, Ricardo Paes Mamede.
Dinamizada pelos três membros da equipa do Evaluation Helpdesk presentes na reunião realizada no dia anterior, a sessão contou com a participação de um representante da Comissão Europeia (DG EMPL), bem como de representantes da academia, de entidades que têm realizado processos de avaliação em Portugal, organismos da administração pública e autoridades de gestão de vários programas em execução em Portugal no contexto do Portugal 2030, bem como de entidades igualmente com responsabilidades na gestão dos fundos europeus na Bulgária e na Roménia, reunindo diferentes perspetivas e experiências sobre o processo avaliativo. Os trabalhos incidiram sobre os principais desafios associados à qualidade e à utilização das avaliações, desde o seu planeamento e definição das questões de avaliação até à elaboração dos termos de referência, à formulação das conclusões e recomendações e ao acompanhamento da respetiva implementação.
Um dos temas centrais foi a importância do envolvimento das partes interessadas ao longo de todo o processo avaliativo, enquanto condição para assegurar que as avaliações respondem a necessidades reais de informação, produzem resultados relevantes e contribuem efetivamente para a melhoria das políticas públicas. Através de momentos de debate e de trabalhos de grupo, os participantes partilharam experiências, identificaram desafios comuns e refletiram sobre práticas capazes de reforçar a qualidade das avaliações e a apropriação dos seus resultados pelos diferentes destinatários. A reflexão conjunta evidenciou, em particular, a necessidade de investir no planeamento das avaliações, de promover uma participação mais efetiva dos diferentes intervenientes e de reforçar os mecanismos de acompanhamento e utilização das recomendações, contribuindo para uma maior integração da avaliação nos processos de gestão e decisão.
A iniciativa reforçou a aposta do PESSOAS 2030 no desenvolvimento da capacidade avaliativa e na consolidação de uma cultura de avaliação que valorize não apenas o rigor técnico e metodológico, mas também a relevância, a apropriação e a utilização efetiva dos resultados.
O encontro constituiu ainda uma oportunidade para aprofundar a cooperação e a partilha de experiências entre os intervenientes dos ecossistemas nacional e europeu de avaliação, contribuindo para uma reflexão mais alargada sobre o papel da avaliação na aprendizagem institucional, na melhoria das intervenções financiadas pelos fundos europeus e na promoção de políticas públicas mais eficazes.
