Seminário “Avaliação dos Fundos Europeus – dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030”

Decorreu a 20 de outubro, o Seminário “Avaliação dos Fundos Europeus – dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030”, promovido pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que se realizou no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora. Joaquim Bernardo, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030 participou no painel da tarde com o tema “Como potenciar a utilidade das avaliações”.
30 de Outubro, 2023

A sessão foi aberta por António Ceia da Silva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Cláudia Joaquim, Presidente da AD&C, Nicola de Michelis, Diretor para o Crescimento sustentável e inteligente e implementação de programas da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O representante da Comissão destacou a importância da avaliação como elemento central para saber, não só para onde vamos, mas se estamos a dar os passos certos nesse caminho, em matéria de política de coesão.

Integraram os trabalhos do dia dois painéis de discussão. O primeiro debateu “Potencialidades e desafios da definição de uma estratégia de avaliação dos Fundos”. No segundo, onde interveio o Vogal Executivo do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo, esteve em cima da mesa a forma  “Como potenciar a utilidade das avaliações”.

O Vogal Executivo do PESSOAS 2030  falou sobre a experiência em matéria de avaliação dos Programas Operacionais do Portugal 2020, PO CH – Programa Operacional Capital Humano, do qual foi Presidente no período compreendido entre 2016 e 2023, e PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego que, em conjunto com o PO APMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, estiveram na base da criação do PESSOAS 2030. O Vogal realçou o impacto que a experiência adquirida teve na programação do PESSOAS 2030, que assentou, principalmente, em dados das avaliações realizadas durante o período de programação 2014-2020. Para além disso, reforçou a importância de comunicar de forma eficiente os resultados produzidos, a bem da transparência, mas também do contributo para a disseminação de informação fidedigna e baseada da evidência, envolvendo vários grupos-alvo, desde o público em geral, até aos decisores políticos.

A partir das boas práticas acumuladas no passado e da necessidade de responder às exigências do atual período de programação, a proposta de Plano de Avaliação do novo Programa, que será apresentada brevemente, será um desafio e uma responsabilidade acrescida na resposta ao desafio da transparência e da intervenção pública suportada em evidência.

A Sessão de encerramento esteve a cargo de Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência.

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