Os apoios visam o combater à discriminação, o fomento da participação cívica e o reforço da coesão social. São dirigidos a todas as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 25 anos, especialmente os provenientes de contextos socioeconómicos vulneráveis e que se encontrem numa situação de fragilidade social.
A dotação total indicativa do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) é de 12,3 milhões de euros (M€), dos quais 10,5 M€ são investidos pelo Fundo Social Europeu Mais. O concurso está inserido na prioridade de investimento do PESSOAS 2030 “Mais e melhor acesso a serviços de qualidade”.
Este aviso é dirigido ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., na qualidade de organismo responsável pela concretização do instrumento de política pública, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março.
O concurso PESSOAS-2023-15 encontra-se aberto até 15 de janeiro de 2024.
O Programa Escolhas é um programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, que assenta nesta geração em duas áreas estratégicas de intervenção: a “Educação, formação e emprego” e a “Dinamização comunitária e cidadania”. As ações a apoiar no âmbito deste concurso podem ser realizadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, que são em regra as regiões elegíveis no contexto do PESSOAS 2030.
Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2023-15 no site do PESSOAS 2030