Podem candidatar-se aos apoios no âmbito da tipologia de operação “TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritéria”, os AE/ENA inseridos na rede TEIP aprovada para o ano letivo 2023/2024. Os destinatários finais desta tipologia de operação são os alunos de escolas inseridas nesses territórios, localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, embora não beneficiem diretamente da operação, uma vez que o apoio é concedido às escolas para a implementação dos Planos de Melhoria.
As ações apoiadas serão concebidas e implementadas pelos AE e ANE TEIP, e devem traduzir-se em respostas efetivas às necessidades de todos e de cada aluno, no quadro de uma escola inclusiva, promotora de aprendizagens de qualidade e do desenvolvimento de competências que lhes permitam o exercício de uma cidadania ativa e informada, visando:
• A qualidade da aprendizagem e dos resultados escolares dos alunos;
• A redução do abandono, absentismo e indisciplina dos alunos;
• A transição da escola para a vida ativa;
• A Intervenção da escola como agente educativo e cultural central na vida das comunidades em que se insere.
A dotação total indicativa do concurso é de 23,5 milhões de euros (M€), incluindo 20 M€ do Fundo Social Europeu Mais.
O concurso PESSOAS-2023-16 está aberto até 15 de janeiro de 2024, às 18h. O PESSOAS 2030 alerta para que as entidades beneficiárias não deixem as candidaturas para os últimos dias, evitando constrangimentos desnecessários.
Mais informações ou pedidos de esclarecimento poderão ser obtidos através da linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou do endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser solicitados ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 597 67 90 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui ao Aviso PESSOAS-2023-16 no site do PESSOAS 2030