O documento agora partilhado será ainda sujeito a ajustes pontuais, antes da sua disponibilização da sua versão final. Com esta iniciativa, pretende-se familiarizar as entidades beneficiárias com o modelo em questão, capacitando-as a preencher corretamente as informações requeridas.
A ferramenta responde à necessidade de assegurarmos a recolha da informação requerida sobre os participantes abrangidos pelas ações apoiadas pelo Programa, nos termos do exigido no anexo I,II e III do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Esta informação permite o acompanhamento dos projetos apoiados pelo FSE+, no contexto da União Europeia. O modelo foi desenvolvido especificamente para recolher a informação dos participantes em operações financiadas que requerem a recolha de informação sobre os mesmos (ver listagem de tipologias de operação que requerem a recolha da informação).
O modelo e o guia passo a passo estão agora disponíveis para conhecimento de todas as entidades beneficiárias, antes de ser disponibilizado via SI, para que assim possam estar melhor preparadas para proceder ao seu preenchimento de forma correta.
Para esclarecimento de dúvidas, as entidades beneficiárias poderão utilizar o endereço de email: geral@pessoas2030.gov.pt ou o call center do Programa através do número 21 589 53 00.
Aceda aqui ao template da Execução Física
Aceda aqui ao guia “passo a passo”
Aceda aqui à listagem das tipologias de operação apoiadas pelo PESSOAS 2030 que necessitam da recolha dos dados