A sessão online teve como objetivo esclarecer os municípios que podem aceder aos Avisos, ou seja os que têm definidos planos locais para a integração das comunidades ciganas e aqueles que integrem a rede de municípios para a participação e a inclusão das comunidades ciganas (MUPICC).
A sessão reuniu cerca de 60 participantes e contou com as participações de Sandra Tavares, vogal executiva da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Raquel Soares, Secretária Técnica da Unidade de Gestão de Projetos da Inclusão e Serviços, Cândida Ramires, da Unidade de Gestão de Sistemas de Informação e Inovação, e Luís Pinto e Liliana Moreira, da Direção de Serviços de Promoção da Integração e Inclusão das Comunidades Ciganas (ROMA) da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Durante a sessão foram abordadas as principais questões sobre o enquadramento dos Avisos, os critérios de elegibilidade e as obrigações dos beneficiários, com especial foco na correta submissão e instrução das candidaturas no Balcão dos Fundos. Na parte final da sessão houve lugar a um momento de esclarecimento de dúvidas colocadas pelos participantes.
O Aviso PESSOAS-2025-25 prevê uma dotação global de 588 mil euros, com 500 mil euros provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para operações com uma duração máxima de 9 meses a executar até 31/03/2027, e as candidaturas estão abertas até às 18 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Já o Aviso PESSOAS-2025-26 tem uma dotação global de 2,3 milhões de euros, sendo 2 milhões de euros provenientes do FSE+, para operações com uma duração máxima de 24 meses a executar até 31/03/2029. Neste caso as candidaturas estão abertas em contínuo até às 18h00 do dia 30 de junho de 2027, devendo ser submetidas eletronicamente através do Balcão dos Fundos.
Questões relacionadas com as candidaturas que não ficaram esclarecidas na sessão devem ser endereçadas à Linha dos Fundos – 800 10 35 10 – ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. As dúvidas também poderão ser colocadas à AG do PESSOAS 2030 através do telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt
Recomenda-se que as entidades interessadas não deixem a submissão para os últimos dias, de forma a prevenir dificuldades técnicas e assegurar tempo para resolução de eventuais problemas.
Aceda AQUI à apresentação feita na sessão.