Podem candidatar-se ao aviso PESSOAS-2026-10 os estabelecimentos públicos de educação para o desenvolvimento de CEF conferentes de nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, nas tipologias dos respetivos percursos de tipo 2 e tipo 3. Ao Aviso PESSOAS-2026-11 podem candidatar-se as escolas profissionais públicas e privadas e as escolas do ensino particular e cooperativo.
Os destinatários finais dos concursos são os jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão da escolaridade obrigatória. Incluídos na oferta de cursos de dupla certificação, os CEF disponibilizam propostas adaptadas aos jovens que procuram um ensino com uma vertente prática, técnica e mais ligada ao mercado de trabalho, sem prejuízo da sua formação geral.
O principal objetivo é a inclusão plena e bem-sucedida de todos os jovens no percurso escolar, contribuindo igualmente para a redução do abandono escolar precoce. Até 2029, o Programa tem o objetivo de apoiar 75.000 participantes em ações de formação de base qualificante, indicador para o qual os jovens apoiados nesta tipologia também contribuem.
O Aviso PESSOAS-2026-11 integra também o Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música (CEFJAM), sendo beneficiários as entidades proprietárias das seguintes escolas, que promovem os CEFJAM nas regiões apoiadas:
- Escola Profissional de Música de Espinho
- Escola Profissional de Artes da Beira Interior
- Escola Profissional Artística do Vale do Ave
- Escola Profissional Artística do Alto Minho
- Escola Profissional de Arte de Mirandela
São destinatários finais do CEFJAM os alunos que concluíram o 6.º ano de escolaridade. O CEFJAM destina-se, em especial, a jovens com maior vocação para percursos de aprendizagem de natureza mais prática e orientada para o desenvolvimento de competências. Os apoios ao CEFJAM visam promover a continuidade de percursos educativos com forte componente artística, valorizando o talento jovem, e reforçando a oferta formativa especializada.
O prazo para a submissão de candidaturas no âmbito do aviso PESSOAS-2026-10 é o dia 16 de outubro de 2026. No âmbito do aviso PESSOAS-2026-11, as candidaturas devem ser submetidas até dia 31 de agosto de 2026, ambos através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030.
Os potenciais candidatos não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma dificuldade inesperada.
Dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas para a linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Também poderão ser solicitadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 597 67 90 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt.
