De acordo com o artigo, a escolaridade está a tornar-se um fator cada vez mais importante, tanto no mercado de trabalho quanto para os indivíduos e para a vida em sociedade em geral. No mercado de trabalho, a educação é cada vez mais valorizada pelos empregadores. Espera-se que nos próximos anos haja um aumento da procura de pessoas altamente qualificadas e com formação adequada para realizar trabalhos mais específicos e complexos. Ter pelo menos o ensino secundário completo, é já considerado o mínimo para que as pessoas possam ter uma participação e uma vida plena em sociedade.
Na área da educação, o artigo aborda três temas prioritários: sucesso escolar, abandono precoce da educação e formação e participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida.
O Eurostat estabelece comparações entre o sucesso escolar obtido pelos cidadãos oriundos de países fora da UE a viver na UE, cidadãos da UE a viver noutros Estados-Membros e cidadãos da UE a viver nos seus países de origem. Refere, por exemplo que, em 2022, no grupo etário entre os 25 e os 34 anos, 33,4 % dos cidadãos não pertencentes à UE, mas que viviam na UE, possuíam um nível de ensino superior, em comparação com 38,7 % dos cidadãos de um Estado-Membro da UE que viviam noutro Estado-Membro e 43,0 % dos nacionais que viviam no seu próprio país (valores médios da UE).
No que se refere ao abandono precoce da educação e formação, o valor chegou aos 26,1% para os jovens não pertencentes à UE, a viverem na UE, e de 21,4% para os jovens cidadãos de um Estado-Membro da UE que viviam noutro Estado-Membro. Em contraste, a percentagem de jovens nacionais que residiam no seu próprio país e que abandonaram precocemente o ensino e a formação situou-se em 8,3 % (média UE para este grupo).
Em 2022, no grupo com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos, 11,6 % dos cidadãos não pertencentes à UE, que viviam na UE, participaram em ações de aprendizagem ao longo da vida, nas quatro semanas anteriores ao inquérito realizado, em comparação com 9,8 % dos cidadãos de um Estado-Membro da UE que viviam noutro Estado-Membro da UE e 11,9 % dos nacionais que viviam no seu próprio país.
Na área do emprego, o foco principal é a faixa etária entre os 20 e os 64 anos. Nesse grupo, dos que viviam na UE em 2022, 61,9% dos cidadãos com origem fora da UE estavam empregados, enquanto que aos cidadãos de outros Estados-Membros da UE o emprego chegava a 77,1% e a 75,4% dos nacionais. A taxa de desemprego para o mesmo grupo etário, a viver na UE em 2022, foi de 5,5% para os nacionais, 7,1% para os cidadãos de outros Estados-Membros da UE e aproximadamente o dobro (12,8%) para os cidadãos de fora da UE.
A taxa de desemprego juvenil, entre pessoas de 15 a 29 anos que viviam na UE em 2022, foi de 15,7% para cidadãos de fora da UE, 10,6% para cidadãos de outros Estados-Membros da UE e 11,0% para nacionais.
Cerca de 40% dos desempregados, com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos que residiam na UE em 2022, estavam nessa condição há pelo menos um ano: 41,6% entre os desempregados nacionais, 36,2% entre os desempregados de outros Estados-Membros da UE e 36,6% entre os desempregados não comunitários.
Segundo a publicação do Eurostat, em 2021, havia 94 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em toda a UE; isso equivalia a 21,5% da população. Quatro quintos das pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (76 milhões) tinham 18 anos ou mais, 58,0% eram cidadãos em idade ativa, entre os 20 e os 64 anos, e 15,7% eram jovens entre os 18 e os 29 anos.
Entre as pessoas que viviam na UE, 19,5% dos nacionais, 27,5% dos cidadãos de outros Estados-Membros da UE e 48,4% dos cidadãos não comunitários residentes na UE enfrentavam o risco de pobreza ou exclusão social em 2021. Esse risco era quase duas vezes maior para os nascidos no estrangeiro (36,1%) do que para os nativos (19,0%) e concentrava-se sobretudo nos nascidos fora da UE (41,0%).
Em Portugal, o PESSOAS 2030, através do investimento do Fundo Social Europeu Mais, vai atuar nestas três áreas e contribuir para que sejam atingidas as metas europeias definidas no Plano de Ação do Pilar europeu dos Direitos Sociais:
• Aumentar para 80% a taxa de emprego da população entre os 20 – 64 e reduzir a taxa de jovens NEET dos 15 aos 29 para valores entre os 7% e 8% em 2030;
• Assegurar que pelo menos 60% dos adultos participem anualmente em ações de educação e formação, em 2030;
• Reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030, incluindo 5 milhões de crianças.
Para desenvolver este trabalho, o Programa conta com uma dotação total de 6,7 mil milhões de euros, incluindo 5,7 milhões de Fundo Social Europeu para investir em mais e melhor emprego, sobretudo para os jovens, em mais qualificação de jovens e de adultos e na inclusão social de todas as pessoas. Para promover a integração de migrantes na sociedade portuguesa, o PESSOAS 2030 vai apoiar também medidas específicas como o apoio técnico e financeiro a organizações de migrantes ou o financiamento da aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos estrangeiros.
Aceda aqui ao artigo do Eurostat sobre a integração de migrantes na educação
Aceda aqui às estatísticas do Eurostat sobre integração de migrantes nas várias áreas