Combater narrativas nocivas, discriminatórias e violentas na forma de xenofobia, racismo, anti-semitismo, ódio antimuçulmano e outros tipos de intolerância, seja online ou offline, requer intervenções em todos os níveis de educação, tanto em contextos formais como não formais. Este guia oferece recomendações concretas, boas práticas e evidência das lições aprendidas para promover ambientes de aprendizagem seguros e respeitosos, e sociedades inclusivas.
O discurso de ódio espalha-se de forma rápida , resultado do crescimento do número de utilizadores nas redes sociais e da ascensão do populismo. Tem o potencial de inflamar e alimentar a violência, gerar ideologias extremistas, incluindo criminosas e terroristas. Discrimina atacando direitos humanos individuais e coletivos e minando a coesão social.
A educação pode desempenhar um papel central no combate às narrativas de ódio e ao surgimento da violência dirigida a grupos. Respostas educativas ao discurso de ódio incluem:
- Capacitar professores e alunos sobre os valores e práticas a respeitar na relação com os cidadãos globais e digitais;
- Adotar abordagens pedagógicas e de toda a escola para fortalecer a aprendizagem social e emocional;
- Rever e reformular currículos e materiais educacionais para os tornar culturalmente adequados, incluindo conteúdo que identifique o discurso de ódio e promova o direito à liberdade de expressão;
O guia de políticas desenvolvido pela UNESCO explora respostas educacionais e fornece orientações e recomendações adicionais para promover o combate à intolerância.
A UNESCO, a agência especializada em educação das Nações Unidas, tem a responsabilidade de liderar e coordenar a Agenda Educação 2030, que faz parte de um movimento global para erradicar a pobreza por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. A Educação, essencial para alcançar todos esses objetivos, tem o seu próprio Objetivo, o 4, que visa “garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas”.
O PESSOAS 2030 tem, no nosso país, um papel a desempenhar por via do financiamento da promoção da inclusão social de grupos minoritários e/ou desfavorecidos através da educação e da qualificação, sobretudo nas fronteiras onde estas duas grandes áreas de intervenção prioritária se sobrepõem.
Uma educação inclusiva e equitativa é fundamental para capacitar indivíduos de grupos marginalizados, permitindo-lhes participar plenamente na sociedade e contribuir para o desenvolvimento comunitário. A inclusão social destes grupos marginalizados é um fator-chave para minimizar o discurso de ódio, pois promove a diversidade, a tolerância e o respeito mútuo.
O PESSOAS 2030 vai apoiar medidas como os cursos de educação e formação de adultos, sobretudo desempregados de longa duração, que necessitem de (re)qualificação profissional. Também os cursos de educação e formação, para que jovens entre os 15 e os 29 anos e alguns anos de retenção voltem a ter uma oportunidade de integrar o sistema de ensino, estão no âmbito dos apoios do Programa. O PESSOAS 2030 vai apoiar a (re)integração de jovens NEET (jovens que não frequentam educação ou formação nem estão empregados), bem como a integração de pessoas ciganas na sociedade, por via da sua qualificação e inserção no mercado de trabalho. A integração de migrantes, através do apoio financeiro a organizações com essa finalidade, e ainda o investimento na aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros estão também debaixo da alçada do Programa. Os apoios do PESSOAS 2030 na área que promove mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social atingem 1.184 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais.
Infelizmente, a discriminação e o preconceito ainda persistem em muitos sistemas educacionais. Portanto, é crucial que os sistemas de ensino sejam concebidos e repensados de forma inclusiva, oferecendo igualdade de oportunidades para todos os alunos, independentemente da sua origem étnica, religiosa, socioeconómica, do género, ou de qualquer outra característica que os distinga.