Segundo o documento, “um estágio é um período limitado de experiência profissional que também oferece um elemento de formação. Pode facilitar a transição dos jovens para o mundo do trabalho, permitindo que os estagiários adquiram uma experiência profissional valiosa”. No entanto, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) menciona que a comparação dos dados entre os 27 países membros é complexa devido à ausência de uma definição unificada de “estágio” e que um quadro legal comum beneficiaria os estágios que ocorrem além-fronteiras.
Nos últimos anos, os estágios tornaram-se uma importante porta de entrada no mercado de trabalho para os jovens. Na UE, a percentagem de jovens que concluem um estágio, antes de aceitarem um emprego regular, aumentou significativamente nos últimos 10 anos. Embora os números divulgados sejam uma estimativa, calculada a partir do número de jovens entre os 18 e os 35 anos que iniciaram a profissão atual nos três meses anteriores, o TCE concluiu que, num ano, aproximadamente 3,7 milhões de jovens usufruíram desta experiência. Deste grupo, dois terços encontraram emprego seis meses depois de terminarem o estágio, embora os homens tenham mais ofertas de emprego do que as mulheres. Os dados disponibilizados pelo Eurobarómetro, que o TCE analisou, indicam que, no período de julho de 2022 a junho de 2023, cerca de 19,6 milhões de jovens na União Europeia iniciaram os seus empregos atuais nos últimos três meses.
Ao nível da remuneração, o tribunal europeu nota que 65% dos estágios são remunerados, embora a desigualdade de género também se revele neste âmbito. O relatório indica que 58% dos estagiários do sexo masculino receberam uma compensação financeira e que a percentagem desce para 45% no caso das mulheres. Em Portugal, 67% dos entrevistados no inquérito de 2023 receberam alguma compensação financeira no decurso do estágio.
O documento destaca um aumento nos estágios transfronteiriços, realizados noutros estados-membros da UE e incentivados pela Recomendação do Conselho de 2014. Segundo o Eurobarómetro, estes estágios, em 2023, aumentaram para 21% do total, face aos 9% de 2013.
No inquérito realizado em Portugal em 2023, com aproximadamente mil jovens, 75% afirmou ter realizado pelo menos um estágio. Nos países vizinhos, como Espanha e França, mas também na Alemanha, as taxas de participação em estágios são mais altas, alcançando 82%, 87% e 90%, respetivamente. Dos jovens portugueses entrevistados, apenas 11% realizaram estágios profissionais noutro Estado-membro da UE, enquanto que em Espanha essa percentagem aumenta para 18%. Em França e na Alemanha, os números são ainda mais elevados, chegando aos 23%.
De acordo com o estudo do Eurobarómetro 2023, que serve de base para a análise do TCE, cerca de 60% dos inquiridos concordaram que o último estágio foi ou seria útil para encontrar um emprego sendo que desses, 28,7% encontraram emprego após o último estágio. A análise também indica que os jovens geralmente completam dois estágios antes de conseguir um emprego.
O TCE informa ainda que, em 2022, a Comissão Europeia foi a instituição da UE que acolheu o maior número de estagiários remunerados (1.861), o que representa 6% do seu quadro de funcionários. Em segundo lugar está o Parlamento Europeu com 1.834 estagiários, que representam 23% do seu quadro e o Banco Central Europeu em terceiro com com 525 e 12%.
Em Portugal, o Programa PESSOAS 2030 apoia a realização de estágios profissionais, para jovens entre os 18 e os 30 anos, ou pessoas com idade superior a 30 anos, desempregadas há mais de 12 meses, a quem é atribuída uma bolsa de estágio. Até 2029 pretende abranger 117.700 participantes, para os quais se espera garantir, pelo menos, 79% de empregabilidade, seis meses depois de terminada a participação.