Na entrevista à “Pontos de Vista”, Ana Coelho aborda os desafios e compromissos do PESSOAS 2030, um programa essencial para o desenvolvimento social, económico e inclusivo de Portugal. A Presidente destaca a importância do programa para enfrentar o desafio demográfico, através dos apoios que disponibiliza nas áreas das qualificações, emprego e inclusão social. Com uma dotação total de cerca de 6,7 mil milhões de euros, dos quais 5,7 mil milhões são provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o PESSOAS 2030 visa melhorar as condições de vida da população, promovendo oportunidades de formação e qualificação, para jovens e adultos, apoiando a criação de mais e melhor emprego, e respondendo às necessidades emergentes de um mercado de trabalho complexo e dinâmico. O Programa está ainda comprometido em apoiar respostas de inclusão social, especialmente para os grupos mais vulneráveis e em risco de exclusão.
Com o fim do Ano Europeu das Competências, é altura de balanços e de perspetivar o futuro. Uma cultura de aprendizagem ao longo da vida é fundamental para garantir que todos os adultos em idade ativa estão atualizados e conseguem fazer frente às necessidades de competências dos empregadores. Os Centros Qualifica desempenham um papel crucial na educação e qualificação de adultos em Portugal. Criados em 2016, estes centros visam alinhar Portugal com metas de convergência com os melhores exemplos da União Europeia no âmbito da aprendizagem ao longo da vida. Com o investimento do Fundo Social Europeu, agora através do PESSSOAS 2030 nas regiões Norte, Centro e Alentejo, os apoios aos Centros Qualifica são considerados Operações de Importância Estratégica pela Comissão Europeia.
Estes centros oferecem orientação e encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional, além de desenvolverem processos de reconhecimento, validação e certificação das competências adquiridas pelos adultos ao longo da vida. A sua atuação é fundamental para a inserção e progressão no mercado de trabalho, promovendo a qualificação contínua. São verdadeiros instrumentos de inclusão.
O Centro Qualifica Árvore, coordenado por Elodie Teixeira, é destacado no artigo por ser considerado um caso de sucesso. A meta anual do CQ Árvore é ter, pelo menos, 800 inscritos e, nos últimos anos, a execução aproximou-se dos 700. O objetivo é encaminhar para modalidades de qualificação pelo menos 90% dos inscritos, o que tem sido atingido. Os números revelam a importância e impacto do Centro Qualifica Árvore nas vidas dos adultos que procuram melhorar as suas qualificações na região. Localizado no Porto, este centro trabalha em rede com outros centros e empresas da região, oferecendo formações estruturadas e certificações nas áreas de design gráfico e produção multimédia, entre outras.
No período de programação 2021- 2027, o PESSOAS 2030 dá continuidade ao apoio aos Centros Qualifica que já vinham a ser apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde a sua criação, através do PO CH. Até 17 de maio, esteve aberto um concurso para apoiar centros localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, com um investimento total elegível de 100 milhões de euros, dos quais 85 milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu Mais. Este apoio visa abranger 700 mil participantes até 2029 em processo RVCC ou certificados em consequência desse processo.
A Presidente do PESSOAS 2030 salienta que, através do apoio contínuo aos Centros Qualifica, o Programa reforça o compromisso de Portugal com a educação e qualificação da população adulta, por forma a recuperar o défice de qualificações da população. Este esforço é fundamental para enfrentar os desafios atuais e futuros, garantindo que os cidadãos que residem em Portugal estejam preparados para prosperar num mercado de trabalho em constante evolução. Ana Coelho sublinha os objetivos sociais e metas ambiciosas para os quais o Programa dará um contributo de peso e que estão alinhados com as metas estabelecidas pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Estes incluem garantir que pelo menos 60% dos adultos participem de atividades de educação e formação anualmente, elevar a taxa de emprego na população de 20 a 64 anos para 80%, diminuir a taxa de jovens que não estudam, não trabalham e não estão em formação (NEET) para valores entre os 7% e os 8% e reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 765 mil, incluindo 161 mil crianças.
De acordo com Ana Coelho, o ano de 2024 é marcado por um significativo investimento financeiro. A previsão é de que sejam abertos, ao longo do ano, cerca de 40 concursos ou convites, totalizando um montante do Fundo Social Europeu de 1.747 milhões de euros, aos quais se somam 308 milhões de euros de financiamento nacional, num investimento global de 2.055 milhões de euros em apoios, em todas as áreas do Programa – emprego, qualificações, inclusão social e privação material.
O PESSOAS 2030 é um pilar essencial na construção de um futuro melhor para Portugal. A Presidente reafirma o compromisso do Programa em continuar a desenvolver uma gestão eficiente, por um país mais justo, mais inclusivo e mais próspero e que reflita a aspiração coletiva por uma sociedade onde todas as pessoas têm um lugar.
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