A iniciativa realizou-se no Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora, e foi promovida para divulgar os apoios do PESSOAS 2030, com o financiamento do Fundo Social Europeu Mais, num montante de cerca de 160 milhões de euros, destinados a apoiar 3.300 bolseiros de doutoramento através da FCT, sendo que a execução ultrapassou essa meta, abrangendo mais de 4 mil bolseiros. O montante total elegível aprovado, incluindo a contrapartida do Estado português, foi de 188 milhões de euros. Este apoio, alinhado com a Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2030) e com as Estratégias Regionais de Especialização Inteligente (EREI), contribui para o aumento do número de doutorados em Portugal, com particular prioridade para a sua posterior inserção no mercado de trabalho não académico, designadamente nas empresas, centros de interface e entidades do terceiro setor, entre outras.
O evento contou com a intervenção, a distância, de Laurent Sens, Chefe da Unidade de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia que acompanha a aplicação do FSE+ em Portugal, do vogal executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo e de Jorge Portugal, Diretor Geral da Associação Empresarial para a Inovação – COTEC Portugal. A Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, encerrou a sessão de abertura, que contou também com a intervenção da Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vilar e da Presidente do Conselho Diretivo da FCT, Madalena Alves.
O representante da Comissão Europeia, Laurent Sens, salientou a importância dos apoios FSE aos estudantes de doutoramento, com mais de 9000 bolsas apoiadas no período de programação 2014-2020, através do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) e programas regionais. Neste momento, mais de 90% desses bolseiros estão a trabalhar, o que é um resultado muito positivo. O representante da Comissão Europeia, frisou também a importância da continuidade dada aos apoios à formação avançada, no atual período de programação, para o avanço da competitividade da Europa.
O vogal executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, Joaquim Bernardo, percorreu o que está programado em termos de apoios e deixou uma panorâmica dos resultados obtidos na anterior programação, onde o investimento total elegível executado chegou aos 275 milhões de euros, decorrente dos apoios do PO CH e dos programas regionais.
Joaquim Bernardo apresentou, assim, alguns resultados da avaliação de impacto, dinamizada pela Autoridade de Gestão do PO CH, no período de programação 2014-2020. A avaliação desenvolvida enumerou resultados vários, focando aspetos positivos e negativos, tendo sido emitidas nesse contexto recomendações para o futuro, grande parte dos quais foram acolhidas pelo menos parcialmente na evolução subsequente que se registou na implementação desta política pública. Dos resultados aferidos, destaca-se a importância clara dos apoios da União Europeia para reduzir o atraso científico e tecnológico de Portugal, no contexto europeu. O vogal executivo apresentou ainda resultados do inquérito mais recente aos doutorados realizados pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e refletiu sobre os compromissos assumidos pelo PESSOAS 2030, no atual período de programação nesta tipologia de ação, com particular enfoque no desafio do aumento dos doutoramentos em ambiente não académico e para a necessidade de reforço das taxas de conclusão, no tempo próprio, deste grau de ensino. (ver apresentação Financiamento da Formação Avançada pelo PESSOAS 2030 – OPORTUNIDADES E DESAFIOS CRÍTICOS).
Durante o evento teve ainda lugar uma mesa-redonda subordinada ao tema “O contributo do financiamento europeu para uma sociedade mais qualificada, resiliente e inovadora” para a qual foram convidados alunos e ex-alunos de doutoramento, que partilharam as suas experiências na primeira pessoa. Foi também feita uma apresentação das novas oportunidades de financiamento para doutoramento por parte da Vogal do Conselho Diretivo da FCT, Maria Paula Diogo, bem como uma segunda sobre outros instrumentos de financiamento sob gestão deste organismo, assegurada pelo Vice-Presidente do mesmo órgão da FCT, Francisco Santos.
O evento foi realizado no âmbito da obrigatoriedade decorrente do regulamento comunitário das disposições comuns aplicável aos fundos europeus, entre os quais o FSE+, de divulgar todas as operações financiadas acima dos 10 milhões de euros com um evento público, como forma de apresentação, discussão e comunicação pública dos resultados atingidos e do que se pretende vir a alcançar.
Apresentação “Financiamento da Formação Avançada pelo PESSOAS 2030 – OPORTUNIDADES E DESAFIOS CRÍTICOS”.
Aceda aqui à gravação do evento.