A sessão, que contou com cerca de 200 participantes, teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre as candidaturas ao novo aviso, dedicado ao apoio a cursos profissionais no ano letivo de 2025-2026 e responder às dúvidas dos participantes e potenciais beneficiários, as escolas profissionais públicas e privadas, as escolas do ensino particular e cooperativo e o Turismo de Portugal.
A antecipação do período de candidaturas para julho, quando habitualmente aconteciam em setembro, motivou algumas incertezas entre as escolas elegíveis. Este novo enquadramento temporal foi um dos temas da sessão, na qual se sublinhou a importância de submeter candidaturas bem preparadas, com informação precisa e atualizada, para acelerar o processo de aprovação e início dos projetos.
A sessão contou com a participação de Joaquim Bernardo, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, na sua abertura, e de Bruno Esteves, coordenador da Unidade de Gestão de Projetos da Qualificação Inicial, bem como de Clara Moreira, técnica superior da mesma unidade. Em representação da ANESPO esteve presente o seu presidente, Amadeu Dinis, para além do seu Diretor-Geral, Luís Costa.
Além das orientações relativas ao Aviso PESSOAS-2025-10, foi também feito um ponto de situação da execução das candidaturas relativas ao ano letivo de 2023/2024, nomeadamente no que respeita aos pedidos de saldos finais e reembolsos pendentes. Foi igualmente reforçado que os dois pedidos de reembolso da operação relativa a 2024/2025 devem ser submetidos até 18 de julho.
Durante o webinar, a equipa técnica do PESSOAS 2030 reforçou a necessidade de atualizar o sistema SIGO antes da submissão da candidatura, bem como de garantir o preenchimento rigoroso de todos os campos obrigatórios, como os indicadores de realização e resultado, os planos financeiros e a descrição metodológica. Foi ainda sublinhada a importância de nomear pontos focais atualizados nas candidaturas e de cumprir as regras de comunicação previstas no Guia de Comunicação do Programa, incluindo a utilização da ficha de operação e da barra de cofinanciamento.
O Aviso PESSOAS-2025-10 tem uma dotação global de 258,8 milhões de euros, dos quais 220 milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Enquadra-se na prioridade de investimento do Programa PESSOAS 2030 – Mais Qualificação Inicial para Crescer – que visa reforçar as vias profissionalizantes no ensino secundário e combater o abandono escolar precoce.
A apresentação utilizada na sessão está disponível para consulta no site do PESSOAS 2030. Para mais informações e apoio técnico, os beneficiários podem contactar diretamente os responsáveis do Programa através dos contactos facultados na sessão, para além da linha dos fundos e dos contactos institucionais do Programa.
Com esta iniciativa, o PESSOAS 2030 e a ANESPO reforçaram a proximidade com os beneficiários e o compromisso conjunto de assegurar uma implementação eficaz dos apoios europeus e nacionais à formação dos jovens, visando uma maior capacitação dos potenciais candidatos ao aviso em causa.