Foi aprovado o Plano Anual de Avisos do PESSOAS 2030 no quadro do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2026. O Plano permitirá aos cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar pelo PESSOAS 2030, bem como pelos restantes Programas do Portugal 2030 e pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). Desta forma, o planeamento das atividades e investimentos será facilitado e reforçada a previsibilidade para as diferentes operações e projetos.
No âmbito do PESSOAS 2030, a dotação de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) a colocar a concurso ao longo de 2026 será de mais de mil milhões de €, distribuídos por 28 concursos ou convites. Estes avisos de abertura de candidaturas vão servir para apoiar as qualificações, o emprego e a inclusão social da população residente em Portugal continental, beneficiando sobretudo as regiões Norte, Centro e Alentejo, que são, em regra, as elegíveis a este Programa. O investimento FSE+ será complementado com cerca de 194 milhões de euros de apoios nacionais, perfazendo um montante total de investimento previsto próximo do 1,3 mil milhões de €.
No Plano Anual de Avisos para 2026, e para a totalidade dos programas que integram o Portugal 2030 e FAMI, está prevista a publicação de 220 Avisos de concurso ou convite com uma dotação de Fundos associada de 3.868.859.840€, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
O Plano Anual de Avisos estrutura-se em três quadrimestres, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar. Este Plano é objeto de atualização no fim de cada quadrimestre, pelo que será previsível serem ainda adicionados novos avisos de abertura de candidatura a serem publicados durante este ano ou no quadrimestre seguinte, já de 2027.
Planeie os seus investimentos e, para mais informação, consulte o site do PESSOAS 2030.