Esta avaliação, que se enquadra no Plano Global de Avaliação do PT2030 e no Plano de Avaliação do PESSOAS 2030, é um dos exercícios centrais desses planos, na medida em que incide sobre algumas das intervenções mais relevantes do atual período programático, como é o caso dos Cursos Profissionais. O concurso tem como objetivo contratar serviços especializados para a realização da Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio, um instrumento estratégico que visa medir o impacto dos fundos europeus no aumento das qualificações da população jovem, bem como na melhoria da empregabilidade e na inserção no mercado de trabalho, por via das medidas apoiadas neste âmbito no Portugal 2030, com especial relevância para o papel do PESSOAS 2030 nesse financiamento, mas abrangendo também os Programas Regionais, designadamente das regiões em regra não elegíveis neste programa.
A avaliação, com uma duração prevista de 12 meses, permitirá analisar os efeitos da intervenção do programa ao longo do tempo, focando-se em questões como as de eficácia, eficiência, impacto ou valor acrescentado europeu, as quais se esperam potenciar conhecimento que permita apoiar decisões de gestão, programação e política pública.
O Aviso foi publicado no Diário da República, de 30 de janeiro de 2026, no Jornal Oficial da União Europeia e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt.
O período de receção de propostas termina no dia 27 de fevereiro de 2026.
Com esta iniciativa, o PESSOAS 2030 reforça o seu compromisso com a melhoria da qualidade das políticas públicas nas áreas da qualificação, inclusão e coesão social, contribuindo para responder aos desafios demográficos e às transições económica e social em curso.