A Comissão Europeia apresentou, a 5 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, através de uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões, Esta estratégia vem estabelecer as orientações e ações chave da Comissão Europeia para reforçar a igualdade entre mulheres e homens ao longo dos próximos cinco anos. A estratégia dá continuidade ao trabalho desenvolvido no período 2020-2025 e integra os objetivos definidos no Roteiro para os Direitos das Mulheres, aprovado em 2025.
A igualdade de género é um valor fundamental da União Europeia e um elemento central para o funcionamento das democracias europeias, para o crescimento económico e para a coesão social. Segundo a Comissão Europeia, progressos significativos nesta área poderão traduzir-se num aumento de cerca de 9,6% do PIB per capita na União Europeia e na criação de mais de 10 milhões de empregos até 2050.
Apesar dos avanços registados nas últimas décadas, persistem desigualdades estruturais entre mulheres e homens. Estima-se que uma em cada três mulheres na União Europeia tenha sofrido algum tipo de violência de género ao longo da vida, sendo a violência doméstica uma das formas mais frequentes.
Neste contexto, a nova estratégia define um conjunto de prioridades que incluem o reforço do combate à violência de género, incluindo a violência online, o apoio à implementação da Diretiva europeia relativa à violência contra as mulheres e à violência doméstica e o desenvolvimento de medidas para melhorar a proteção das vítimas. A Comissão Europeia pretende ainda promover uma maior convergência das legislações nacionais, incentivando definições de violação baseadas no princípio do consentimento.
Outro eixo central da estratégia passa pela promoção da igualdade de oportunidades no acesso ao emprego e à participação económica, bem como pela redução das disparidades salariais entre mulheres e homens. A estratégia sublinha também a importância de reforçar a presença das mulheres em áreas estratégicas, como a ciência, a tecnologia e a inovação e de desenvolver políticas públicas mais sensíveis às questões de género, incluindo na área da saúde.
Em Portugal, estas prioridades encontram tradução em diferentes políticas públicas e instrumentos estratégicos, como a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, concretizada através do Plano Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual.
No âmbito dos apoios dos Fundos Europeus, o PESSOAS 2030 contribui para a promoção da igualdade de oportunidades e para o combate às desigualdades estruturais, incluindo as desigualdades de género. O programa financia intervenções nas áreas das qualificações, do emprego e da inclusão social, apoiando políticas públicas que promovem a participação no mercado de trabalho, a capacitação das pessoas e a inclusão de grupos mais vulneráveis. A igualdade de género e a não discriminação constituem princípios horizontais na implementação das operações apoiadas, em linha com os objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Para além desta abordagem transversal, o programa apoia também medidas específicas incluindo intervenções dirigidas ao apoio a vítimas de violência doméstica e de género.
Entre essas intervenções encontra-se o trabalho desenvolvido pela Rede Violência Zero, que presta apoio a vítimas de violência doméstica e de género. Recentemente, o PESSOAS 2030 divulgou um vídeo dedicado a esta intervenção na Covilhã, onde é possível conhecer de perto o impacto destas respostas no terreno. O testemunho das equipas mostra como estas iniciativas podem representar um ponto de viragem na vida de quem procura proteção, apoio e novas oportunidades para reconstruir o seu percurso.
Com esta estratégia, a União Europeia procura dar um novo impulso às políticas de igualdade, reforçando a proteção das vítimas, combatendo desigualdades e criando condições para que todas as pessoas possam participar plenamente na sociedade.
Aceda à Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030
Aceda ao Vídeo do PESSOAS 2030 sobre a Rede Violência Zero
