As ONGs têm um papel central no apoio e intervenção junto das pessoas e comunidade mais vulneráveis, nomeadamente nas áreas de promoção da igualdade e combate à discriminação. Este concurso tem como principal objetivo reforçar a capacitação técnica e financeira destas organizações, promovendo a sua intervenção nas áreas da igualdade de género, combate à violência doméstica, não discriminação e prevenção do tráfico de seres humanos. Entre as áreas prioritárias destacam-se a violência digital, a violência no namoro — especialmente entre jovens e em contexto online — e os riscos associados ao tráfico de seres humanos através de meios digitais.
Podem candidatar-se ONG e outras entidades sem fins lucrativos cujos estatutos incluam intervenção nestes domínios. As candidaturas devem apresentar projetos com ações concretas, como iniciativas de sensibilização, desenvolvimento de materiais pedagógicos e atividades de avaliação de impacto. Representa uma oportunidade significativa para reforçar o papel das organizações da sociedade civil na promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária, alinhada com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e os respetivos planos de ação (Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2023-2026 (PAIMH), Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica 2023 -2026 (PAVMVD), Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais 2023-2026 (PAOIEC) , bem como o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027).
Cada projeto poderá receber financiamento entre 60 mil e 200 mil euros cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). As operações terão uma duração máxima de 30 meses e serão geridas pela Comissão para Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Organismo Intermédio do PESSOAS 2030 neste âmbito.
As candidaturas decorrem durante 45 dias úteis após a abertura oficial do aviso e deverão incidir sobre intervenções a desenvolver nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Para mais informações, os interessados poderão consultar o Aviso aqui, bem como contactar o PESSOAS 2030 ou a CIG pelos meios habituais.
PESSOAS 2030 lança para apoiar Organizações Não Governamentais (ONG) na área da igualdade e não discriminação
Lançado no dia 30 de março este novo aviso de concurso tem uma dotação global de 4 milhões de euros destinada a ONGs e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam nas áreas da igualdade e não discriminação, reforçando a sua capacidade de intervenção.
9 de Abril, 2026
