Ao Aviso PESSOAS-2026-12 podem candidatar-se os estabelecimentos públicos de educação. Ao Aviso PESSOAS-2026-13 podem candidatar-se as escolas profissionais públicas e privadas e as escolas do ensino particular e cooperativo.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) nos dois Avisos publicados é de 200 M€, correspondente a 85% do total dos apoios, aos quais é acrescida a contribuição pública nacional de 15%, num montante total potencialmente elegível de 235,2 M€.
O PESSOAS 2030 apoia os Cursos Profissionais no âmbito da sua prioridade de investimento “Mais e melhor qualificação inicial para crescer”, que promove o acesso um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade.
Os destinatários finais dos dois avisos são os formandos que frequentam os Cursos Profissionais. Estes jovens concretizam a sua formação na escola e também em contexto laboral, uma vez que a aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho. Os cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional (ISCED 3) enquanto concluem o seu percurso formativo de nível secundário, podendo prosseguir estudos para o ensino superior.
No caso do Aviso PESSOAS-2026-12 as candidaturas podem ser submetidas até ao dia 2 de outubro de 2026, e relativamente ao Aviso PESSOAS-2026-13 as candidaturas podem ser submetidas até ao dia 3 de setembro de 2026, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030.
As entidades candidatas não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de eventuais dificuldades de última hora.
Em caso de dúvidas sobre as candidaturas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (chamada gratuita, disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Podem igualmente dirigir questões ao Programa PESSOAS 2030, através do número 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou do endereço eletrónico geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui aos avisos: PESSOAS-2026-12 e PESSOAS-2026-13
