Comissão Europeia aprova os Relatórios Finais dos programas PO CH e PO ISE

A Comissão Europeia aprovou os Relatórios Finais do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) e do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), formalizando o encerramento dos dois Programas do Portugal 2020.
1 de Setembro, 2026

O Relatório de Execução Final do PO CH foi formalmente aprovado pela Comissão Europeia no dia 2 de julho de 2026. O Relatório Final do PO ISE recebeu aprovação no dia 28 do mesmo mês. Estas decisões confirmam a aceitação, pela Comissão Europeia, dos resultados finais apresentados pelos dois Programas, cujo encerramento competiu à Autoridade de Gestão (AG) do PESSOAS 2030 e assinalam a conclusão do ciclo de execução, acompanhamento e prestação de contas dos apoios concedidos no período de programação 2014-2020.

O PO CH apoiou intervenções destinadas a promover o sucesso educativo, combater o abandono escolar, reforçar as qualificações de jovens e pessoas adultas e aproximar a educação e a formação das necessidades do mercado de trabalho.

O PO ISE concentrou a sua intervenção na promoção do emprego e da inclusão social, no combate à discriminação e na criação de melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, incluindo para as pessoas e os grupos em situação de maior vulnerabilidade.

Ao longo da sua execução, os dois Programas mobilizaram o Fundo Social Europeu para apoiar políticas públicas e milhares de operações nas áreas das qualificações, do emprego e da inclusão social, incidindo em regra nas três regiões menos desenvolvidas do nosso território continental: Norte, Centro e Alentejo.

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e que foi gerido no Portugal 2020 pela mesma AG do POISE, tendo também sido atribuído à do PESSOAS assegurar o seu encerramento, tinha já concluído o seu percurso. A reunião de encerramento realizou-se em 25 de junho de 2025 e permitiu fazer um balanço dos apoios prestados no combate à privação material e à pobreza, bem como refletir sobre a continuidade desta intervenção no âmbito do PESSOAS 2030.

A aprovação dos relatórios finais do PO CH e do PO ISE assinala o encerramento dos dois Programas e reconhece o trabalho desenvolvido pelas Autoridades de Gestão, pelos organismos intermédios, pelas entidades beneficiárias e pelos membros dos respetivos Comités de Acompanhamento, agradecendo por isso a todas e todos os envolvidos nessas entidades pelos realizações e resultados obtidos com os apoios concedidos ao abrigo desses Programas.

Consulte os Relatórios Finais (PO CH, PO ISE e PO APMC) aprovados pela Comissão Europeia, no site do PESSOAS 2030 

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