Ao Aviso PESSOAS-2026-12 podem candidatar-se os estabelecimentos públicos de educação.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no Aviso publicado é de 50 M€, correspondente a 85% do total dos apoios, aos quais é acrescida a contribuição pública nacional de 15%, num montante total potencialmente elegível de 58,8 M€.
O PESSOAS 2030 apoia os Cursos Profissionais no âmbito da sua prioridade de investimento “Mais e melhor qualificação inicial para crescer”, que promove o acesso um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade.
Os destinatários finais do aviso são os formandos que frequentam os Cursos Profissionais nas entidades públicas. Estes jovens concretizam a sua formação na escola e também em contexto laboral, uma vez que a aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho. Os cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional (ISCED 3) enquanto concluem o seu percurso formativo de nível secundário, podendo prosseguir estudos para o ensino superior.
No caso do Aviso PESSOAS-2026-12 as candidaturas podem ser submetidas até ao dia 16 de outubro de 2026 através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030.
As entidades candidatas não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de eventuais dificuldades de última hora.
Em caso de dúvidas sobre as candidaturas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (chamada gratuita, disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Podem igualmente dirigir questões ao Programa PESSOAS 2030, através do número 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou do endereço eletrónico geral@pessoas2030.gov.pt.
Aceda aqui ao aviso: PESSOAS-2026-12
