A sessão decorreu em formato webinar, contou com cerca de 100 participantes e teve como objetivo esclarecer os potenciais beneficiários sobre as condições de candidatura e de execução das operações de Autonomia Supervisionada a apoiar no âmbito da tipologia de operações “Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização”.
O Aviso PESSOAS-2026-9, cujo prazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até 13 de novembro de 2026, destina-se ao financiamento de projetos de Autonomia Supervisionada, tendo como principal objetivo apoiar o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais de jovens que se encontram ou estiveram abrangidos por medidas de promoção e proteção, contribuindo para uma transição sustentada para a vida adulta e para a sua integração na comunidade. Os projetos a apoiar visam a constituição de equipas que assegurem um acompanhamento individualizado e multidimensional dos jovens, abrangendo áreas fulcrais como mentoria, acesso à habitação, formação, empregabilidade, saúde e gestão do quotidiano. A iniciativa alinha-se com os objetivos do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 e da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens, reforçando o compromisso com a desinstitucionalização e a construção de projetos de vida autónomos.
Durante a sessão foi abordada a temática da desinstitucionalização de crianças e jovens, com uma apresentação que abordou a Autonomia supervisionada enquanto nova solução preconizada no sistema de promoção e proteção de crianças e jovens, criada em 2021. Foi igualmente apresentada uma descrição da rede atual, nomeadamente das instituições existentes, dos protocolos de cooperação e do número de jovens abrangidos.
Num segundo momento da sessão foram abordadas as principais questões relativas ao Aviso, como os critérios de elegibilidade das entidades e das operações, os requisitos das equipas, os custos elegíveis e as condições de financiamento aplicáveis, bem como o formulário de candidatura no Balcão dos Fundos, com especial foco na correta submissão e instrução das candidaturas.
Para mais informações e apoio técnico, os beneficiários podem recorrer à Linha dos Fundos e aos contactos institucionais do ISS (organismo intermédio), e do PESSOAS 2030 (Autoridade de Gestão), facultados durante a sessão.
Pode visualizar a gravação da sessão de esclarecimentos neste link.
Consulte as apresentações utilizadas na sessão: 12_ Webinar Autonomia Supervisionadas 06102026 OI e AG e 11_Webinar 06.10.2026_UPCJ
O Aviso e respetivos Anexos podem ser consultados no site do PESSOAS 2030.
