Todas as notícias

O relatório da OCDE, recentemente publicado e Intitulado “Cidadãos Capacitados, Consumidores Informados e Trabalhadores Qualificados”, enfatiza o papel da educação no combate às crises climáticas, à perda da biodiversidade e à poluição, bem como na promoção de sociedades sustentáveis.

Está aberto, até 6 de março, o Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2025-2, em formato de convite, para apoiar a celebração de novos contratos de trabalho com desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego, bem como para apoiar a conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo. A dotação total do AAC é de 66 milhões de euros, onde estão incluídos 56 milhões de investimento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

A recente Campanha de Ensino e Formação Profissional, conduzida pelo PESSOAS 2030 e que decorreu ente 23 de setembro de 2024 e 9 de janeiro de 2025, alcançou mais de 880 mil utilizadores nas redes sociais. Na televisão generalista o anúncio teve um total 5.920.730 visualizações, no grupo etário entre os 15-54 anos. Foi realizada no contexto da divulgação dos cursos profissionais, uma das medidas de dupla certificação para jovens, apoiada pelo PESSOAS 2030, sendo uma das Operações de Importância Estratégica do Programa.

Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso PESSOAS-2024-30. Este concurso visa disponibilizar apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuem na área da igualdade e não discriminação, visando reforçar a sua capacitação técnica e financeira. Vai também apoiar outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem e priorizem a sua intervenção nos domínios da igualdade e não discriminação, de forma a consolidar o papel destas organizações junto das populações onde atuam. A dotação global do aviso é de 4 milhões de euros.

A 24 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Educação enquanto direito humano essencial e base indispensável para alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável. Este ano, as comemorações serão realizadas sob o tema "IA e Educação: Ação Humana num Mundo Automatizado", incentivando a reflexão sobre o poder da educação para munir pessoas e comunidades de ferramentas para compreender e influenciar o avanço tecnológico. Este ano, a celebração assume uma nova dimensão com o lançamento do Ano Europeu da Educação para a Cidadania Digital durante a conferência que se realizará nos dias 23 e 24 de janeiro, em Estrasburgo.

O Aviso de Abertura de Concurso (AAC) PESSOAS-2025-01 destina-se a promover a igualdade de oportunidades, a desconstrução de preconceitos, o diálogo intercultural e inter-religioso e a inclusão de comunidades em situações de vulnerabilidade. Visa também apoiar a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho e o combate às discriminações, incluindo a racial. As candidaturas podem ser submetidas até 24 de fevereiro de 2025.

O “Estado da Educação 2023", publicado pelo Conselho Nacional de Educação, oferece uma visão panorâmica do sistema educativo português, destacando avanços significativos e identificando desafios para a educação em Portugal. Focamo-nos especialmente nas áreas de apoio do PESSOAS 2030, onde se inclui o ensino e formação profissional, o ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida dos adultos e o português como língua não materna.

Informamos as entidades beneficiárias que o modelo de documento para a recolha de informação sobre a execução física de participantes, anteriormente anunciado, ainda não está disponível. Estamos a preparar uma versão atualizada que irá incorporar melhorias essenciais para garantir a sua eficácia e conformidade com as regulamentações.

Foi prorrogado, até 14 de fevereiro de 2025, às 18h, o prazo de submissão de candidaturas ao Aviso PESSOAS-2024-33 destinado a apoiar a distribuição indireta de géneros alimentares através de cartões eletrónicos. Este aviso tem uma dotação global de cerca de 7,5 milhões de euros, com 6,8 milhões de euros de financiamento de Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Foi prorrogado até 31 de janeiro o prazo para submissão de candidaturas ao Aviso PESSOAS-2024-30. Este concurso visa disponibilizar apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuem na área da igualdade e não discriminação, visando reforçar a sua capacitação técnica e financeira. Vai também apoiar outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem e priorizem a sua intervenção nos domínios da igualdade e não discriminação, de forma a consolidar o papel destas organizações junto das populações onde atuam. A dotação global do aviso é de 4 milhões de euros.