A sessão decorreu no Auditório do Instituto de Segurança Social, I.P., em Lisboa, com a seguinte agenda:
• Abertura da sessão | IGF, AD&C, IFAP – Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas e EMRP – Estrutura de Missão Recuperar Portugal;
• A ENAF – Estratégia Nacional Antifraude e a proteção dos interesses financeiros da União Europeia | IGF
• Apresentação da ENAF: pilares, indicadores de risco e de monitorização | IGF
• Implementação e Monitorização da ENAF no PT2030 | AD&C
• Implementação e Monitorização da ENAF nos Fundos Agrícolas e FEAMPA – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura | IFAP
• Debate
Recorde-se que a Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027, foi aprovada através do Despacho n.º 7833/2023, publicado em Diário da República.
No atual contexto de definição, desenvolvimento e execução dos diferentes Quadros e Instrumentos financeiros provenientes do orçamento geral da União Europeia e tendo em consideração o elevado volume de recursos financeiros disponibilizados a Portugal, importa assegurar uma política robusta de prevenção, deteção, correção e investigação de irregularidades e de combate à fraude.
Fonte: AD&C